STJ - 0175974-53.2017.8.19.0001

04/05/2022 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/05/2022 15:11

Transitado em Julgado em 04/05/2022

08/04/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268067/2022

08/04/2022 16:28

Protocolizada Petição 268067/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022

06/04/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

05/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022

05/04/2022 14:10

Não conhecido o recurso de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

04/04/2022 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/04/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2022 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/01/2022 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2021 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO