30/06/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 07:52

Baixa Definitiva
30/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:33

Expedição de Informações.
16/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MAYLA MENEGATTO RODRIGUES POLAC em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

.
30/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:31

Transitado em Julgado em 30/04/2025
10/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0802283-11.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYLA MENEGATTO RODRIGUES POLAC RÉU: ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS Recebo os embargos interpostos pela Associação Petrobrás de Saúde - APS, pois tempestivos, mas no mérito lhes nego provimento, pois o que o embargante deseja é rediscutir o mérito do julgado e não sanar omissão, obscuridade ou contradição.

Ainda, quanto aos índices aplicáveis à correção monetária e juros, a sentença não tratou a matéria de forma diversa daquela disposta no Código Civil, o que, por óbvio, acarretará a aplicação da lei, exatamente na forma em que requerida pela embargante.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DAS OSTRAS, 3 de dezembro de 2024.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
03/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 14:37

Conclusos para julgamento
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de MAYLA MENEGATTO RODRIGUES POLAC em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
19/10/2024 09:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/10/2024 09:00

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2024 09:00

Recebidos os autos
02/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 16:44

Juntada de ata da audiência
24/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de MAYLA MENEGATTO RODRIGUES POLAC em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:15

Audiência Conciliação redesignada para 25/07/2024 16:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
28/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:56

Outras Decisões
28/05/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/05/2024 20:11

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 15:26

Audiência Conciliação designada para 03/06/2024 16:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
21/03/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0112144-31.2019.8.19.0038

Raphael de Abreu Teixeira

Francisca Alves Rodrigues

Advogado: Nilzelly Paula Lima de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0840980-78.2024.8.19.0205

Marcos da Silva Gomes

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Daniel Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0015826-53.2015.8.19.0061

Geracina Pinto Marques

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Geracina Pinto Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0934987-92.2024.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Anderson Ataide de Jesus

Advogado: Valeria Cristina da Silva Baptista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0803975-52.2024.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Nilton Silva dos Santos

Advogado: Paulo Cesar Vasquez Correa Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2024 12:14

Exibir Processo