30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:37

Baixa Definitiva
28/01/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 12:37

Baixa Definitiva
28/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:36

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:00

Outras Decisões
29/11/2024 11:55

Conclusos para decisão
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0825869-81.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA CARDOZO FRANCO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte Autora, considerando que a documentação apresentada/constante dos autos não é apta a atestar a hipossuficiência alegada.

Venham os recolhimentos devidos, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIANA CARDOZO FRANCO - CPF: *05.***.*47-03 (AUTOR).
13/11/2024 15:39

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/10/2024 00:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:46

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:37

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 18:30

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/09/2024 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/09/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 17:23

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2024 17:23

Recebidos os autos
07/08/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
07/08/2024 11:18

Audiência Conciliação realizada para 07/08/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/08/2024 11:18

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 10:21

Juntada de Petição de certidão
01/07/2024 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 20:59

Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/07/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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