01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de YASMIN BORGES PERES FARIAS em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:35

Juntada de ata da audiência
18/06/2025 13:31

Juntada de ata da audiência
18/06/2025 13:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/07/2025 12:00 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/06/2025 14:36

Juntada de Informações
17/06/2025 14:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/06/2025 11:00 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/06/2025 14:19

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 09:22

Juntada de Petição de adiamento de audiência
16/06/2025 18:58

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 14:56

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de TASSIA VIEIRA PAZ em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:26

Expedição de Mandado.
21/05/2025 17:33

Expedição de Mandado.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de YASMIN BORGES PERES FARIAS em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 10:13

Juntada de Petição de ciência
07/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:38

Outras Decisões
07/05/2025 13:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2025 11:00 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/05/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 23:55

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 29/04/2025 11:00 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/04/2025 23:55

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 09:18

Juntada de Petição de adiamento de audiência
28/04/2025 15:05

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:41

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
03/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:01

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:12

Expedição de Mandado.
01/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de YASMIN BORGES PERES FARIAS em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 19ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400594 ) em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 12:27

Outras Decisões
19/03/2025 12:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/03/2025 11:00 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/03/2025 12:27

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 12:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 11:00 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/03/2025 16:23

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 16:48

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 12:10

Expedição de Ofício.
12/03/2025 11:56

Juntada de Petição de ciência
11/03/2025 15:43

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:27

Expedição de Ofício.
11/03/2025 14:33

Expedição de Mandado.
11/03/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:51

Outras Decisões
11/03/2025 12:40

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:38

Juntada de Petição de adiamento de audiência
10/02/2025 15:41

Juntada de Petição de ciência
10/02/2025 15:20

Juntada de Petição de ciência
10/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/01/2025 13:30 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/01/2025 12:41

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 11:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 11:00 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:51

Juntada de Petição de adiamento de audiência
10/01/2025 11:37

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 18:51

Juntada de Petição de ciência
18/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:48

Expedição de Mandado.
18/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de TASSIA VIEIRA PAZ em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0951437-13.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 19ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400594 ) RÉU: LUCAS VIRIATO FILICIDADE 1 - Mantenho a decisão de recebimento da denúncia, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes as condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP; 2 - Expeçam-se os atos para realização da audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz Titular
03/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:02

Outras Decisões
28/11/2024 10:41

Conclusos para decisão
27/11/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:35

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 17:32

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 10:33

Expedição de Mandado.
21/11/2024 10:33

Expedição de Mandado.
20/11/2024 13:32

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:58

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
14/11/2024 16:58

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:52

Outras Decisões
14/11/2024 16:52

Revogada a Prisão
14/11/2024 16:52

Recebida a denúncia contra LUCAS VIRIATO FILICIDADE (FLAGRANTEADO)
14/11/2024 16:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 13:30 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/11/2024 15:59

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:43

Juntada de Petição de denúncia (outras)
13/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:17

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
13/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:04

Recebidos os autos
12/11/2024 18:04

Remetidos os Autos (cumpridos) para 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital
12/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:59

Juntada de mandado de prisão
12/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/11/2024 14:11

Audiência Custódia realizada para 12/11/2024 13:04 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/11/2024 14:11

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 13:58

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
12/11/2024 11:25

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2024 17:30

Juntada de auto de prisão em flagrante
11/11/2024 15:36

Juntada de petição
11/11/2024 15:35

Audiência Custódia designada para 12/11/2024 13:04 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
11/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:57

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
11/11/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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