03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de THALLES SILVA FRAZAO ROCHA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MATHEUS ABREU RETAMERO DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de DIOGO LEO MACRUZ CORREA em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:52

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de JONNY EVARISTO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:52

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JONATHAN EVARISTO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 13:07

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 13:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 11:30 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/03/2025 13:07

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 21:12

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 19:15

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:33

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:30

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:19

Expedição de Ofício.
10/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 13:00 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
31/01/2025 15:11

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 12:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 11:30 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de THALLES SILVA FRAZAO ROCHA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de DIOGO LEO MACRUZ CORREA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de MATHEUS ABREU RETAMERO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 13:46

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 10:06

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 09:50

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 16:43

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:52

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:40

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:34

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:29

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0933358-83.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 19ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400594 ) RÉU: JONATHAN FERREIRA LOPES 1 - Mantenho a decisão de recebimento da denúncia, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes as condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP; 2 - As questões pertinentes ao mérito da ação serão analisadas, oportunamente, quando da prolação de sentença, após a realização da devida instrução criminal para a apuração dos fatos narrados na exordial da presente ação penal, garantindo ao acusado a ampla defesa e o contraditório; 3 - Designo AIJ para o dia 28/01/2025, às 13:00 h.

Intime-se o acusado e as testemunhas arroladas pelas partes; Expeçam-se mandados de intimação/requisição para as testemunhas arroladas pela defesa técnica, ID 155205976; Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica . 4 - DEFIRO as diligências que seguem, requeridas pela defesa em resposta à acusação de ID 155205976: 4.1 - "A vinda da íntegra do procedimento em apartado que busca apurar a conduta de Jhonny e terceiros, posto que apenas a oitiva destes poderá esclarecer a autoria da adulteração do veículo conduzido por Jonathan." 4.2 - "A expedição de ofício à 99 para que esclareça se o veículo descrito na denúncia foi inscrito regularmente na plataforma e se houve qualquer denúncia de condição irregular do veículo." RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz Titular
03/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:02

Outras Decisões
03/12/2024 16:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 13:00 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/12/2024 11:38

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 10:42

Conclusos para decisão
27/11/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MATHEUS ABREU RETAMERO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:24

Decorrido prazo de DIOGO LEO MACRUZ CORREA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:24

Decorrido prazo de THALLES SILVA FRAZAO ROCHA em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:33

Outras Decisões
25/11/2024 17:21

Audiência Preliminar cancelada para 26/11/2024 15:15 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/11/2024 16:17

Conclusos para decisão
25/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:03

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024 00:30

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de THALLES SILVA FRAZAO ROCHA em 05/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:27

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:09

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:44

Recebida a denúncia contra JONATHAN FERREIRA LOPES (FLAGRANTEADO)
21/10/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:22

Juntada de Petição de denúncia (outras)
17/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:32

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:43

Outras Decisões
15/10/2024 15:37

Audiência Preliminar designada para 26/11/2024 15:15 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/10/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:47

Recebidos os autos
11/10/2024 11:47

Remetidos os Autos (cumpridos) para 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital
11/10/2024 11:47

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
10/10/2024 06:56

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
08/10/2024 20:03

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 18:08

Expedição de Mandado.
08/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:47

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
08/10/2024 16:47

Audiência Custódia realizada para 08/10/2024 13:04 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/10/2024 16:47

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:49

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
08/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:49

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
08/10/2024 13:49

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/10/2024 13:41

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:03

Audiência Custódia designada para 08/10/2024 13:04 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/10/2024 12:25

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
07/10/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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