TJRJ - 0928140-74.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 18:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 09281407420248190001/TJRJ
-
24/04/2025 16:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP10VFAZ -> TJRJ
-
02/04/2025 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
26/03/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/03/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
04/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/02/2025 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 18:54
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 23:34
Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
-
23/01/2025 00:48
Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
17/01/2025 11:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
-
19/12/2024 14:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 14:37
Julgado improcedente o pedido
-
16/12/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 00:20
Publicação - Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 12:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0928140-74.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GERSON DA SILVA FRANCA IMPETRADO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE Diante da certidão de index 159889106, retornem ao MP.
RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.
ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto -
03/12/2024 16:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
03/12/2024 14:01
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 14:01
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 00:20
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 00:44
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
-
03/11/2024 00:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ RICARDO ARCHANJO RODRIGUES em 01/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 09:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
-
19/10/2024 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2024 00:21
Publicação - Publicado Intimação em 01/10/2024.
-
01/10/2024 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 13:53
Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 13:38
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 13:38
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 16:56
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 16:56
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/09/2024 16:56
Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERSON DA SILVA FRANCA - CPF: *36.***.*11-84 (IMPETRANTE).
-
26/09/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
-
26/09/2024 12:53
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 10:55
Distribuído por sorteio
-
26/09/2024 10:55
Juntado(a) - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800514-66.2024.8.19.0003
Valdeli Nunes do Nascimento
Matheus Frederico do Nascimento Reis
Advogado: Francisco de Assis Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/01/2024 20:36
Processo nº 0829544-16.2024.8.19.0208
Jose Alves Sobrinho
Flavio de Lima Borba
Advogado: Paulo Sergio de Oliveira Lima
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/11/2024 09:23
Processo nº 0018130-61.2021.8.19.0078
Municipio de Armacao dos Buzios
Lazaro Jose Teixeira
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 01/12/2021 00:00
Processo nº 0021219-92.2021.8.19.0078
Municipio de Armacao dos Buzios
Ednei Leite de Azeredo
Advogado: Manuella Cerqueira dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/12/2021 00:00
Processo nº 0803081-29.2023.8.19.0028
Francisca Motta da Silva
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Daniel Mello dos Santos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/11/2023 12:44