17/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 20:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/07/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0809462-52.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ EDUARDO PEREIRA DE LIMA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO Tendo em vista o despacho de ordem proferido pelo Ministro Relator nos autos do Recurso Especial nº 2.092.190/SP, em razão de questionamento sobre a abrangência da suspensão de processos, determinada por ocasião da afetação dos Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, nº 2.121.593/SP e nº 2.122.017/SP (objeto do Comunicado TJ nº 50) ao rito dos recursos repetitivos – Tema 1264-STJ ("Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos."), a saber: "a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ., suspendo o feito na forma do art. 313, VIII, CPC.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 9 de maio de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
12/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0809462-52.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ EDUARDO PEREIRA DE LIMA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Contestação tempestiva, de acordo com index 149247162.

Ao autor, em réplica.

Sem prejuízo, especifiquem aspartes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificadamente, à luz dos pontos controvertidos da presente demanda, sendo certo que o silêncio será interpretado como negativa para sua produção, ou se pretendem o julgamento antecipado dalide (art. 355, inciso I, do NCPC).

Ficam advertidasde que o requerimento genérico e sem fundamentação impede a análise da necessidade da prova e será considerado como não atendimento à determinação, operando-se a preclusão.Sem prejuízo, digam se desejam a conciliação, a fim de que não seja designado ato desnecessário.

RIO DE JANEIRO, 21 de outubro de 2024.

DEBORA SILVA DOS SANTOS SEVERINO
03/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/11/2024 23:59.
16/11/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ EDUARDO PEREIRA DE LIMA - CPF: *25.***.*85-80 (AUTOR).
22/09/2024 19:17

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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