TJRJ - 0062071-30.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1° Nucleo Digital em Segundo Grau - Execucao Fiscal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 00:05
Publicação
-
25/08/2025 21:27
Confirmada
-
25/08/2025 11:13
Documento
-
25/08/2025 01:25
Conclusão
-
25/08/2025 00:01
Não-Provimento
-
15/08/2025 01:10
Confirmada
-
15/08/2025 00:05
Publicação
-
14/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO 1º NÚCLEO DIGITAL DE SEGUNDO GRAU PARA RECURSOS EM EXECUÇÃO FISCAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 25/08/2025, A PARTIR DAS 00:01HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.. - 013.
APELAÇÃO 0062071-30.2023.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0062071-30.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00473586 APELANTE: BAR BELO JARDIM LTDA ADVOGADO: ELIZABETH MOSCOVICI DIAMANTE OAB/RJ-056297 ADVOGADO: ALEXANDRE GOLDBERG OAB/RJ-078383 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.
DES.
DANIEL VIANNA VARGAS Funciona: Ministério Público -
13/08/2025 11:05
Inclusão em pauta
-
13/08/2025 08:37
Remessa
-
13/06/2025 00:05
Publicação
-
10/06/2025 11:09
Conclusão
-
10/06/2025 11:00
Distribuição
-
09/06/2025 17:49
Remessa
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06/06/2025 09:31
Remessa
-
06/06/2025 09:30
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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