07/01/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 10:48

Baixa Definitiva
03/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:21

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 01:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0806067-26.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO STOPATTO DA CRUZ ALVES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
28/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2024 10:55

Homologada a Transação
27/11/2024 12:26

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:26

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 12:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
27/11/2024 12:26

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 23:52

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 15:34

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 12:40 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
12/09/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039564-37.2021.8.19.0004

Edcleudon Gomes da Silva

Fabio de Souza Paraquett

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008638-81.2020.8.19.0045

Laide Mara de Souza Ferreira da Costa

Rodrigo Ferreira

Advogado: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814492-52.2023.8.19.0066

Maria Inez de Andrade Damiani

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Andre Arbex Lourenco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0826325-78.2022.8.19.0203

2Xrcs Promocao e Eventos LTDA

Igua Rio de Janeiro S.A

Advogado: Juliana Santos Cardoso de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/09/2022 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0210369-57.2006.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Refricento Regrigeracao em Veiculos LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/06/2006 00:00

Exibir Processo