16/01/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 11:01

Baixa Definitiva
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de FRANCINE RENOVATO DE CAMPOS BATISTA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0815002-23.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCINE RENOVATO DE CAMPOS BATISTA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.Ante o exposto ID144597014, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surtaseus regulares e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termosdo artigo 52, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 924, III, do Código de Processo Civilde 2015.

Desde já fica autorizada a expedição de mandado de pagamento dos valoresdepositados em cumprimento do acordado.

Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada, dê-se baixae arquivem-se.

P.I SÃO GONÇALO, 14 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
14/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:31

Homologada a Transação
14/11/2024 00:19

Conclusos para julgamento
15/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:46

Transitado em Julgado em 30/09/2024
18/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de FRANCINE RENOVATO DE CAMPOS BATISTA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:43

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/08/2024 17:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
24/08/2024 16:01

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2024 16:01

Recebidos os autos
15/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
15/07/2024 14:21

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2024 14:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
15/07/2024 14:21

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2024 20:57

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 11:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/06/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 16:30

Audiência Conciliação designada para 15/07/2024 14:05 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/06/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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