21/01/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 13:06

Baixa Definitiva
21/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:06

Transitado em Julgado em 21/01/2025
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0834200-31.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILLA NASCIMENTO DE ABREU RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
03/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 12:52

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
01/12/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:09

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 14:51

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
29/10/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 19:53

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 19:53

Recebidos os autos
17/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
15/10/2024 15:21

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/10/2024 15:21

Juntada de Ata da Audiência
20/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 18:09

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 18:09

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/09/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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