11/07/2025 17:35

Baixa Definitiva
11/07/2025 17:34

Documento
13/06/2025 10:53

Confirmada
13/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 20:44

Documento
10/06/2025 17:09

Conclusão
10/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025 11:54

Confirmada
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 106.

APELAÇÃO 0802023-70.2023.8.19.0034 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MIRACEMA 1 VARA Ação: 0802023-70.2023.8.19.0034 Protocolo: 3204/2025.00019370 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APELADO: MARIA JOSE ALVES MOURA PEREIRA APELADO: JOAO PAULO MOURA PEREIRA APELADO: ANDRE MOURA PEREIRA APELADO: VIVIANE DA SILVA PEREIRA APELADO: SEBASTIAO CARLOS JONAS PEREIRA ASSIST/P/S/GENITORA ELIANE JONAS AFONSO ADVOGADO: RONALDO SODRE LINHARES JUNIOR OAB/RJ-089196 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministério Público
26/05/2025 18:13

Inclusão em pauta
14/05/2025 18:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 16:39

Conclusão
06/05/2025 11:00

Confirmada
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 17:51

Documento
29/04/2025 16:20

Conclusão
29/04/2025 00:01

Não-Provimento
08/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 18:21

Confirmada
04/04/2025 16:32

Inclusão em pauta
26/03/2025 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2025 13:10

Conclusão
14/03/2025 10:03

Confirmada
14/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 18:45

Documento
11/03/2025 17:11

Conclusão
11/03/2025 00:01

Não-Provimento
19/02/2025 10:45

Confirmada
19/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 18:27

Inclusão em pauta
04/02/2025 11:37

Remessa
03/02/2025 12:44

Conclusão
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 9ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802023-70.2023.8.19.0034 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MIRACEMA 1 VARA Ação: 0802023-70.2023.8.19.0034 Protocolo: 3204/2025.00019370 APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APELADO: MARIA JOSE ALVES MOURA PEREIRA APELADO: JOAO PAULO MOURA PEREIRA APELADO: ANDRE MOURA PEREIRA APELADO: VIVIANE DA SILVA PEREIRA APELADO: SEBASTIAO CARLOS JONAS PEREIRA ASSIST/P/S/GENITORA ELIANE JONAS AFONSO ADVOGADO: RONALDO SODRE LINHARES JUNIOR OAB/RJ-089196 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministério Público
21/01/2025 12:26

Confirmada
21/01/2025 11:29

Mero expediente
17/01/2025 11:08

Conclusão
17/01/2025 11:00

Distribuição
16/01/2025 16:35

Remessa
16/01/2025 16:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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