04/09/2025 16:09

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:06

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:55

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:45

Expedição de Ofício.
07/08/2025 16:24

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MARCUS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de SOLANGE RIBEIRO PUGA ANDRADE DA COSTA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO DAVI SÁ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de MARCUS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de SOLANGE RIBEIRO PUGA ANDRADE DA COSTA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO DAVI SÁ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, tendo em vista a perempção, julgo extinta a punibilidade dos querelados, na forma do artigo 107, IV, última figura do Código Penal c.c artigo 60, I, do Código de Processo Penal.
22/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:26

Juntada de Petição de ciência
04/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:02

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/03/2025 18:15

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/02/2025 14:50

Conclusos para julgamento
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR RIBEIRO PUGA DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA DOS SANTOS PUGA em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Intime-se a querelante para que apresente a qualificação completa dos réus.

Após, venha a FAC dos querelados e vista ao Ministério Público.
03/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 20:05

Conclusos para despacho
01/11/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:27

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCUS em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
21/07/2024 16:53

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO DAVI SÁ PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:54

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:44

Desentranhado o documento
05/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCUS em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:04

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 15:23

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 01:19

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 18:54

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 16:09

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:03

Expedição de Mandado.
11/03/2024 15:55

Expedição de Mandado.
28/02/2024 17:41

Recebida a denúncia contra SOLANGE RIBEIRO PUGA ANDRADE DA COSTA - CPF: *15.***.*98-04 (QUERELADO)
07/02/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 00:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:26

Audiência Conciliação realizada para 19/10/2023 15:05 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
20/10/2023 16:26

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2023 08:38

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 08:34

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:38

Decorrido prazo de MARCUS em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 19:02

Juntada de Petição de diligência
03/10/2023 19:00

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 12:35

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 02:37

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR RIBEIRO PUGA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:37

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA DOS SANTOS PUGA em 26/09/2023 23:59.
17/09/2023 10:21

Expedição de Mandado.
17/09/2023 10:20

Expedição de Mandado.
17/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
17/09/2023 10:16

Expedição de Mandado.
17/09/2023 10:15

Expedição de Mandado.
04/09/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 02:15

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:05

Audiência Conciliação designada para 19/10/2023 15:05 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
21/08/2023 11:53

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR RIBEIRO PUGA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA DOS SANTOS PUGA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:23

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:42

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:26

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:55

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR RIBEIRO PUGA DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:55

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA DOS SANTOS PUGA em 05/06/2023 23:59.
19/05/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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