25/09/2025 17:38

Conclusão
25/09/2025 17:38

Outras Decisões
25/09/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 17:04

Juntada de documento
19/09/2025 11:31

Juntada de petição
05/09/2025 13:13

Juntada de documento
04/09/2025 10:50

Juntada de petição
26/08/2025 11:38

Conclusão
26/08/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:38

Juntada de documento
18/08/2025 00:00

Intimação

Oficie-se, informando-se à 49.ª Vara Cível que o destino do saldo remanescente depende do julgamento de agravo interposto à decisão exarada nestes autos.

Sem prejuízo, cumpra-se a decisão do parágrafo 3.º de fl. 1555.
13/08/2025 00:00

Intimação

Oficie-se, informando-se à 49.ª Vara Cível que o destino do saldo remanescente depende do julgamento de agravo interposto à decisão exarada nestes autos.

Sem prejuízo, cumpra-se a decisão do parágrafo 3.º de fl. 1555.
06/08/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:05

Conclusão
06/08/2025 12:05

Juntada de documento
01/08/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:51

Conclusão
08/07/2025 11:29

Juntada de petição
04/07/2025 11:58

Juntada de petição
02/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:55

Juntada de petição
23/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:27

Juntada de petição
10/06/2025 17:11

Juntada de petição
06/06/2025 11:24

Juntada de petição
05/06/2025 16:31

Juntada de petição
02/06/2025 15:31

Juntada de petição
28/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:26

Outras Decisões
22/05/2025 17:26

Conclusão
22/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:22

Juntada de petição
22/05/2025 17:20

Juntada de documento
21/05/2025 06:35

Juntada de petição
19/05/2025 14:02

Juntada de petição
19/05/2025 13:59

Juntada de petição
08/05/2025 15:34

Juntada de petição
08/05/2025 13:09

Juntada de petição
08/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que foram digitados os mandados de pagamento ao Estado e ao Município nesta data. /r/r/n/nCertico também que o nome do síndico eleito, conforme ata de fl. 10 - item 2, diverge do nome indicado à procuração de fl. 18./r/r/n/nRoberto Valentim/r/nMat. 31309 /r/r/n/nAo Sr Leiloeiro para informar os dados bancários, conforme Aviso 44/2020./r/nÀ parte autora sobre a certidão supra, juntando documentos.
07/05/2025 15:03

Documento
05/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:30

Conclusão
05/05/2025 13:22

Expedição de documento
05/05/2025 13:22

Expedição de documento
05/05/2025 13:21

Expedição de documento
05/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:00

Juntada de documento
04/04/2025 17:04

Conclusão
04/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:25

Juntada de petição
28/03/2025 14:24

Conclusão
28/03/2025 14:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/03/2025 07:49

Juntada de petição
28/03/2025 07:49

Juntada de petição
27/03/2025 15:46

Expedição de documento
10/03/2025 10:36

Conclusão
10/03/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:47

Juntada de petição
26/02/2025 11:38

Juntada de petição
24/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:45

Juntada de petição
20/02/2025 12:45

Juntada de petição
18/02/2025 12:15

Juntada de petição
17/02/2025 16:39

Juntada de petição
14/02/2025 18:27

Juntada de petição
13/02/2025 13:31

Juntada de petição
12/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:02

Outras Decisões
06/02/2025 15:02

Conclusão
06/02/2025 15:01

Juntada de documento
03/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:38

Juntada de petição
17/01/2025 14:02

Juntada de petição
14/01/2025 17:21

Juntada de petição
13/01/2025 19:15

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Fl. 1071: nova impugnação à execução. /r/r/n/nFl. 1121: Manifestação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que se reserve o valor de R$ 28.010,19, em decorrência de dívida do ESPÓLIO DE ALBA NOGUEIRA GAMA. /r/n /r/nFl. 1133: manifestação do Inventariante do espólio de ALBA NOGUEIRA GAMA, para que o saldo credor remanescente seja depositado em conta judicial nos autos do processo de inventário e não de HENRIQUE NOGUEIRA GAMA, que teria sido destituído do cargo de inventariante. /r/r/n/nPrestação de contas pelo Leiloeiro, à fl. 1192. /r/r/n/nAuto de leilão substituído pelo auto de fl. 1216, tendo em vista que o licitante vencedor não honrou o lance ofertado. /r/r/n/nDesta forma, apresentado o lance imediatamente anterior, nos termos do art. 26 da Resolução n.º 236 do CNJ. /r/r/n/nGuia paga no valor de R$ 810.000,00 à fl. 1218. /r/r/n/nExequente que requer o levantamento no montante de R$ 260.248,43, à fl. 1244. /r/r/n/nManifestação do Leiloeiro, à fl. 1261-1262. /r/r/n/nArrematante que requer a Expedição de Carta de Arrematação, Ofício de baixa de penhora, Imissão na posse e notificação do atual ocupante do imóvel, à fl. 1287. /r/r/n/nÉ o breve relatório.

Decido./r/r/n/nFl. 1071: impugnação reiterando os termos de diversas impugnações apresentadas ao longo da presente execução, ou mesmo nos recursos de n.º 0086543-64.2024.8.19.0000 , n.º 0012937-37.2023.8.19.0000 e 0052102-62.2021.8.19.0000, sem que tenha obtido qualquer êxito. /r/r/n/nRejeita-se pois, a nova impugnação, observado que prática contumaz deste executado, renovar pedidos já apreciados, com a intenção de retardar o andamento do feito, conduta que pode ser tipificada como ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé. /r/r/n/nFl. 1121: considerando que a dívida perseguida pertence ao ESPÓLIO DE ALBA NOGUEIRA GAMA, sem relação com o imóvel em questão, à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para destinar seu pedido aos autos do Inventário, pela vara de origem da dívida, que deverá requisitá-lo por Carta de Vênia, visto que eventual saldo remanescente será transferido ao Juízo Orfanológico./r/r/n/nFl. 1133: defiro o pleito, diante da certidão de ônus reais.

Anote-se, portanto, que o saldo remanescente destinar-se-á ao processo de inventário de n.º 0254886-06.2013.8.19.0001, que tramita na 12.ª Vara de Órfãos e Sucessões, conforme requerido. /r/r/n/nDiante da renúncia de fl. 1264, intime-se a Arrematante ALICIMAR MARIA MACHADO DA SILVA para regularizar sua representação processual em quinze dias, sob pena dos atos futuros ocorrerem a sua revelia, a fim de que se manifeste acerca do requerido pelo Sr.

Leiloeiro, de fl. 1261-1262. /r/r/n/nIntimem-se o Estado e o Município do Rio de Janeiro, por suas Procuradorias, para que tragam aos autos as dívidas tributárias do imóvel, para que se promovam as transferências pertinentes. /r/r/n/nÀs partes, acerca da prestação de contas do Leiloeiro, que serão descontadas do produto da venda do bem, pois a ela inerentes. /r/r/n/nCom a manifestação do Estado e Município do Rio de Janeiro, preclusas as vias impugnativas, voltem para apreciação dos demais pedidos.
09/01/2025 02:08

Juntada de petição
08/01/2025 16:10

Expedição de documento
19/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:39

Conclusão
06/12/2024 11:57

Juntada de petição
04/12/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:39

Conclusão
04/12/2024 14:38

Desentranhada a petição
18/11/2024 17:20

Juntada de petição
18/11/2024 17:17

Juntada de petição
14/11/2024 12:20

Juntada de petição
14/11/2024 11:32

Juntada de petição
13/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:30

Documento
13/11/2024 15:20

Juntada de petição
05/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:50

Conclusão
05/11/2024 11:54

Juntada de petição
31/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:06

Juntada de documento
30/10/2024 04:23

Juntada de petição
25/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:54

Juntada de documento
25/10/2024 16:45

Juntada de documento
25/10/2024 15:36

Juntada de petição
24/10/2024 19:41

Juntada de petição
24/10/2024 09:00

Juntada de petição
23/10/2024 15:29

Juntada de petição
23/10/2024 11:53

Juntada de petição
21/10/2024 15:22

Juntada de petição
21/10/2024 14:32

Juntada de petição
16/10/2024 12:49

Conclusão
16/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 03:19

Juntada de petição
14/10/2024 12:49

Conclusão
14/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:51

Juntada de petição
10/10/2024 12:48

Juntada de petição
04/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:49

Expedição de documento
30/09/2024 15:50

Juntada de petição
26/09/2024 14:16

Juntada de documento
26/09/2024 09:32

Juntada de petição
25/09/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:30

Juntada de petição
23/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:51

Conclusão
20/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:27

Juntada de petição
19/09/2024 16:53

Juntada de petição
17/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:14

Conclusão
16/09/2024 12:14

Outras Decisões
13/09/2024 10:06

Juntada de petição
12/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:02

Conclusão
11/09/2024 02:07

Juntada de petição
05/09/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:34

Juntada de petição
04/09/2024 13:38

Recurso
04/09/2024 13:38

Conclusão
31/07/2024 16:57

Juntada de petição
11/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:06

Conclusão
09/07/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 11:13

Conclusão
12/04/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:28

Juntada de petição
13/03/2024 17:16

Juntada de petição
13/03/2024 17:14

Juntada de petição
11/03/2024 11:02

Juntada de documento
29/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:58

Documento
28/02/2024 11:15

Conclusão
28/02/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:39

Juntada de petição
25/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:50

Juntada de petição
12/12/2023 11:17

Juntada de petição
12/12/2023 08:45

Juntada de documento
01/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:11

Expedição de documento
29/11/2023 12:33

Conclusão
29/11/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 19:47

Juntada de documento
27/10/2023 16:52

Juntada de petição
23/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:15

Conclusão
28/09/2023 15:15

Recurso
20/09/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:26

Juntada de petição
11/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:02

Desentranhada a petição
01/09/2023 09:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/09/2023 09:53

Conclusão
01/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:51

Juntada de documento
31/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:10

Juntada de petição
29/08/2023 13:56

Juntada de petição
29/08/2023 13:55

Juntada de petição
23/08/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:39

Conclusão
01/08/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:01

Conclusão
26/06/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 05:44

Juntada de petição
25/05/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:24

Conclusão
10/05/2023 16:56

Juntada de petição
10/05/2023 16:50

Juntada de petição
28/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 17:55

Conclusão
03/03/2023 16:54

Juntada de petição
02/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:40

Conclusão
27/02/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:37

Juntada de petição
23/02/2023 10:06

Expedição de documento
16/02/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:37

Conclusão
15/02/2023 16:37

Recurso
08/02/2023 11:27

Juntada de petição
06/02/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:36

Conclusão
06/02/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:32

Juntada de petição
16/01/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:51

Juntada de petição
09/11/2022 16:50

Juntada de petição
03/11/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:29

Juntada de petição
14/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 11:06

Recurso
13/09/2022 11:06

Conclusão
02/09/2022 11:38

Juntada de petição
18/08/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 10:20

Conclusão
03/08/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 15:18

Juntada de petição
06/06/2022 13:55

Conclusão
06/06/2022 13:55

Decisão ou Despacho Não-Concessão
26/04/2022 12:05

Juntada de petição
13/03/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2022 17:50

Juntada de documento
04/03/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:01

Conclusão
04/03/2022 10:01

Juntada de documento
28/01/2022 15:20

Juntada de petição
26/01/2022 13:53

Juntada de petição
07/12/2021 16:48

Juntada de petição
25/11/2021 13:19

Juntada de petição
16/10/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2021 13:27

Juntada de documento
04/08/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 17:23

Juntada de documento
03/08/2021 14:28

Conclusão
03/08/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:16

Expedição de documento
02/08/2021 21:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 21:26

Juntada de documento
19/07/2021 16:50

Juntada de petição
15/07/2021 14:34

Juntada de petição
13/07/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 21:41

Conclusão
12/07/2021 21:41

Recurso
06/07/2021 13:03

Juntada de petição
24/06/2021 00:31

Retificação de Classe Processual
18/06/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 16:41

Conclusão
02/06/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 16:39

Juntada de documento
05/05/2021 15:45

Juntada de petição
14/04/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 15:29

Juntada de petição
19/03/2021 15:23

Juntada de petição
16/03/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 09:46

Outras Decisões
15/03/2021 09:46

Conclusão
02/02/2021 11:23

Juntada de petição
09/11/2020 17:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 14:05

Publicado Despacho em 07/08/2020
03/08/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 14:05

Conclusão
01/08/2020 21:44

Ato ordinatório praticado
20/04/2020 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2020 21:38

Conclusão
13/04/2020 21:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 16:17

Juntada de petição
03/03/2020 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2020 09:08

Conclusão
28/02/2020 09:08

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2020 17:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 17:14

Juntada de petição
04/02/2020 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2020 09:02

Conclusão
27/01/2020 09:02

Recurso
24/01/2020 21:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 15:02

Juntada de petição
14/11/2019 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2019 15:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 14:10

Conclusão
07/11/2019 14:09

Juntada de documento
07/11/2019 14:07

Juntada de documento
30/10/2019 16:10

Juntada de petição
23/10/2019 16:04

Juntada de petição
01/10/2019 10:40

Juntada de petição
17/09/2019 17:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2019 15:38

Conclusão
28/08/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 16:38

Juntada de petição
22/07/2019 17:11

Juntada de petição
17/07/2019 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2019 16:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2019 16:29

Juntada de petição
03/06/2019 16:29

Juntada de petição
21/05/2019 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2019 17:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2019 17:50

Juntada de documento
12/04/2019 16:19

Juntada de petição
02/04/2019 17:18

Juntada de petição
25/03/2019 16:23

Documento
20/03/2019 14:04

Juntada de petição
11/03/2019 15:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2019 15:10

Expedição de documento
14/02/2019 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2019 13:32

Conclusão
13/02/2019 13:32

Outras Decisões
12/02/2019 16:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2018 10:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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