29/06/2025 02:23

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 19:09

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 19:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de SILVANA SANTOS DA SILVA MACHADO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0805631-96.2024.8.19.0210 AUTOR: SILVANA SANTOS DA SILVA MACHADO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 ________________________________________________________ DECISÃO Requer a autora a concessão de tutela de urgência para que a ré se abstenha de realizar cobranças.

Compulsando os autos, verifica-se que não estão presentes estes elementos quanto ao requerimento de abstenção de realização de cobranças indicadas.

Aqui não se identifica risco de dano ou mesmo repercussão negativa perante terceiros.

Nada para além de simples missivas (súmula 230, TJRJ) sem maiores impactos ao direito tutelado.

Logo, este requerimento não deve ser acolhido.

Ausentes os requisitos do art. 300, CPC/15, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela.

Outrossim, diga a parte autora em réplica.

Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
03/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 15:01

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO PACHECO FERNANDES em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/07/2024 11:38

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 15:39

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVANA SANTOS DA SILVA MACHADO - CPF: *32.***.*16-91 (AUTOR).
09/07/2024 14:42

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:09

Decorrido prazo de FERNANDO PACHECO FERNANDES em 09/05/2024 23:59.
15/04/2024 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 14:12

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:00

Distribuído por sorteio
18/03/2024 12:00

Juntada de Petição de outros anexos
18/03/2024 12:00

Juntada de Petição de outros anexos
18/03/2024 11:59

Juntada de Petição de outros anexos
18/03/2024 11:59

Juntada de Petição de outros anexos
18/03/2024 11:59

Juntada de Petição de outros anexos
18/03/2024 11:58

Juntada de Petição de outros anexos
18/03/2024 11:57

Juntada de Petição de outros anexos
18/03/2024 11:57

Juntada de Petição de outros anexos
18/03/2024 11:57

Juntada de Petição de outros anexos
18/03/2024 11:57

Juntada de Petição de outros anexos
18/03/2024 11:56

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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