02/09/2025 18:55

Conclusão
21/07/2025 14:15

Juntada de petição
01/07/2025 16:36

Juntada de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

A decisão saneadora de fl. 408 deixou o exame da pertinência da prova testemunhal requerida pelas partes para depois da produção da prova pericial.

O autor e a ré, respectivamente na inicial e na contestação, também protestaram pelo depoimento pessoal da parte contrária.

Após a produção da prova pericial, os autos foram imediatamente remetidos ao Grupo de Sentenças e prolatada sentença, sem que fossem analisados os requerimentos de prova oral formulados pela parte ré.

A sentença foi anulada pelo Órgão ad quem de jurisdição.

A prova pericial já se encontra produzida, tendo sido complementada à luz dos novos elementos trazidos aos autos pelas partes.

A ação se processa pelo antigo rito sumário (art. 276, do CPC/73).

Por força da regra de transição inserida no art. 1046, do CPC, as disposições pertinentes ao extinto rito sumário aplicam-se às ações propostas e não sentenciadas até o início da vigência da atual legislação processual.

No antigo rito sumário, a produção da prova testemunhal, para ser deferida, pressupõe que as partes tenham trazido rol de testemunhas na inicial e na contestação, requisito que se encontra satisfeito tanto pelo autor como pela ré (fls. 07 e 82).

As testemunhas que poderão ser ouvidas em juízo são aquelas já arroladas pelas partes.

A autora insistiu na produção da prova oral em sua última manifestação nos autos (fls. 11175/1182). À parte ré para informar se também pretende produzir prova oral (depoimento pessoal do representante legal da ré e oitiva de testemunhas).

Após, voltem conclusos para decisão.
07/05/2025 12:32

Conclusão
07/05/2025 12:32

Outras Decisões
07/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:11

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

ID 1133 - Às partes sobre os esclarecimentos do Perito.
07/01/2025 15:10

Juntada de petição
26/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:51

Juntada de petição
12/09/2024 16:32

Juntada de documento
24/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:59

Juntada de petição
27/02/2024 16:52

Juntada de petição
03/02/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:12

Juntada de petição
17/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:36

Reforma de decisão anterior
19/09/2023 10:36

Conclusão
14/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 19:23

Remessa
31/01/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 18:20

Juntada de petição
08/11/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 17:01

Conclusão
04/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 16:05

Juntada de petição
10/10/2022 15:58

Juntada de petição
06/09/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:21

Conclusão
05/09/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:18

Juntada de documento
18/07/2022 17:45

Juntada de petição
23/06/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 12:30

Conclusão
07/06/2022 12:30

Publicado Sentença em 27/06/2022
07/06/2022 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:23

Juntada de petição
24/05/2022 18:31

Juntada de petição
09/05/2022 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 09:49

Conclusão
28/04/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 20:02

Juntada de petição
06/04/2022 18:39

Juntada de petição
14/03/2022 13:52

Conclusão
14/03/2022 13:52

Publicado Sentença em 31/03/2022
14/03/2022 13:52

Julgado procedente o pedido
09/02/2022 16:20

Juntada de petição
02/02/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 09:12

Publicado Despacho em 04/02/2022
27/01/2022 09:12

Conclusão
26/01/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 10:31

Juntada de petição
14/10/2021 21:02

Juntada de petição
07/10/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 12:24

Juntada de petição
23/09/2021 08:55

Conclusão
23/09/2021 08:55

Outras Decisões
23/09/2021 08:55

Publicado Decisão em 05/10/2021
16/09/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 17:29

Juntada de petição
27/07/2021 13:11

Juntada de petição
17/06/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 18:22

Juntada de petição
18/05/2021 15:12

Juntada de petição
17/05/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 09:57

Publicado Decisão em 14/05/2021
06/05/2021 09:57

Outras Decisões
06/05/2021 09:57

Conclusão
06/04/2021 23:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 13:41

Juntada de petição
17/12/2020 13:35

Juntada de petição
01/12/2020 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020 09:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 09:22

Publicado Despacho em 03/12/2020
26/11/2020 09:22

Conclusão
25/11/2020 20:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 15:25

Juntada de petição
23/09/2020 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020 09:20

Publicado Despacho em 25/09/2020
22/09/2020 09:20

Conclusão
22/09/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2020 17:42

Publicado Despacho em 05/03/2020
13/02/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 17:42

Conclusão
13/02/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2020 17:07

Juntada de petição
28/11/2019 17:26

Juntada de petição
04/11/2019 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2019 12:21

Publicado Decisão em 16/08/2019
29/05/2019 12:21

Conclusão
29/05/2019 12:21

Outras Decisões
27/05/2019 11:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2019 18:26

Juntada de petição
05/02/2019 17:24

Juntada de petição
04/02/2019 17:21

Juntada de petição
09/01/2019 17:15

Publicado Decisão em 22/01/2019
09/01/2019 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2019 17:15

Conclusão
16/08/2018 16:12

Ato ordinatório praticado
01/06/2018 19:20

Juntada de petição
23/05/2018 18:15

Conclusão
23/05/2018 18:15

Publicado Decisão em 30/05/2018
23/05/2018 18:15

Outras Decisões
14/03/2018 14:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2017 19:07

Juntada de petição
04/12/2017 15:29

Juntada de petição
28/11/2017 16:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2017 14:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2017 18:35

Juntada de petição
01/12/2016 15:31

Juntada de petição
24/11/2016 16:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2016 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2016 15:21

Conclusão
18/11/2016 15:21

Publicado Despacho em 28/11/2016
18/11/2016 15:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2016 16:44

Juntada de petição
09/09/2016 12:36

Juntada de petição
02/09/2016 01:09

Juntada de petição
02/09/2016 00:58

Juntada de petição
30/08/2016 15:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2016 11:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2016 02:17

Juntada de petição
16/06/2016 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2016 11:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2016 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2016 16:55

Conclusão
13/06/2016 16:55

Publicado Despacho em 20/06/2016
10/06/2016 16:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2016 16:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2016 16:03

Juntada de petição
29/04/2016 11:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2016 17:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2016 11:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2016 15:44

Juntada de petição
19/10/2015 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2015 12:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2015 12:58

Juntada de petição
31/03/2015 17:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2015 13:00

Publicado Decisão em 27/03/2015
23/02/2015 13:00

Conclusão
23/02/2015 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2014 12:11

Juntada de petição
24/11/2014 11:58

Conclusão
24/11/2014 11:58

Publicado Despacho em 01/12/2014
24/11/2014 11:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2014 16:53

Juntada de documento
11/11/2014 13:36

Juntada de petição
29/09/2014 12:55

Documento
11/09/2014 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2014 17:07

Audiência
11/08/2014 12:45

Publicado Despacho em 29/08/2014
11/08/2014 12:45

Conclusão
11/08/2014 12:45

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2014 12:43

Juntada de documento
11/08/2014 12:42

Juntada de documento
08/08/2014 11:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2014

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

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