30/05/2025 13:44

Baixa Definitiva
30/05/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de DANIELLE BOTELHO FERREIRA SIMOES em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0860818-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEIDI MARIA SANTOS BOTELHO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 9 de setembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/09/2024 19:47

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 19:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2024 19:47

Juntada de Projeto de sentença
06/09/2024 19:47

Recebidos os autos
03/09/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
05/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:43

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:38

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:55

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 11:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/06/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 23:56

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 23:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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