12/09/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:46

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de MADELEINE DE ALMEIDA SOUZA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo: 0802867-63.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MADELEINE DE ALMEIDA SOUZA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

HOMOLOGO, por sentença,o projeto de sentença apresentado, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Cabe ressaltar que a data a ser considerada para efeitos de interposição de recurso e de execução será a da publicação da presente sentença, ainda que tenha ocorrido antes da data designada para a leitura.Anote-se o patrono da parte ré na D.R.A.Após, cumpridas todas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado.

Comprovado o pagamento nos autos, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte beneficiária do deposito judicial, se for o caso, DISPENSADA NOVA CONCLUSÃO.Publique-se e intime-se.

Tudo concluído, dê-se baixa e arquive-se.

Ficam as partes cientes que, após 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Executivo nº 5.156/2009, publicado no Diário Oficial de 17/11/2009.

GUAPIMIRIM, 11 de agosto de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
13/08/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 18:00

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2025 19:52

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 19:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2025 19:52

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 19:52

Recebidos os autos
24/06/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
11/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:50

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:50

Conclusos para despacho
29/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 36338914 Atos Ordinatórios na forma do VI do art. 152, VI, CPC Processo: 0802867-63.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MADELEINE DE ALMEIDA SOUZA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Considerando o Aviso Conjunto TJ/COJES n° 11/2023, que aprovou os enunciados no XIII Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Considerando que dentre os enunciados aprovados restou consolidado o entendimento que: “AUDIÊNCIA - REGRA - DISPENSA - JULGAMENTO ANTECIPADO: A dispensa da audiência pelas partes não afasta a obrigatoriedade da realização das audiências previstas no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, só podendo ser excepcionada a regra pelo juiz, no caso concreto, visando o julgamento antecipado, de forma fundamentada e na inexistência de prejuízo para as partes.” Considerando a ausência de Juízes Leigos designados para atuação no Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Guapimirim, o que provoca extensa pauta de audiências que vem sendo presididas pelo magistrado titular ou em exercício; Considerando que o princípio constitucional da razoável duração do processo insculpido no art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal; Considerando que o julgamento antecipado do mérito pode acarretar maior celeridade processual; Considerando que, em caso de concordância das partes e manifestação de ausência de provas a produzir em audiência, não há qualquer prejuízo à ampla defesa e contraditório; Digam as partes, em 10 dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito ou se desejam a designação de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

Intimem-se.

GUAPIMIRIM, 14 de novembro de 2024.

Assinado eletronicamente.

Minutado por: MATHEUS OLIVEIRA ALVES BRAGA DE ABREU
14/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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