08/09/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 18:06

Baixa Definitiva
08/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:05

Transitado em Julgado em 08/09/2025
03/09/2025 13:20

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2025 08:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:31

Outras Decisões
19/08/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S A em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0805880-17.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G C FRIOS & CIA FATIADOS LTDA RÉU: RIO BRANCO ALIMENTOS S A Recebo os embargos de declaração, uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, nego-lhes provimento, haja vista que não há no projeto de sentença embargado obscuridade, contradição, omissão ou dúvida, devendo a irresignação vir pela via recursal própria.

Cumpre ressaltar, que não assiste razão ao embargante RIO BRANCO, uma vez que o projeto de sentença não reconheceu a legitimidade do protesto.

Eventual reanálise dos documentos deve ser realizada pelas vias próprias.

ITAPERUNA, 17 de junho de 2025.

RAFAEL SANTANA GARCIA Juiz Substituto
18/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:12

Outras Decisões
10/06/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:31

Juntada de Petição de contra-razões
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de G C FRIOS & CIA FATIADOS LTDA em 06/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S A em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:56

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 13:27

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 13:27

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 13:27

Recebidos os autos
15/01/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
14/01/2025 19:04

Expedição de Certidão.
14/01/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:21

Conclusos para despacho
13/01/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:19

Recebidos os autos
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0805880-17.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G C FRIOS & CIA FATIADOS LTDA RÉU: RIO BRANCO ALIMENTOS S A Cumpra-se o despacho proferido em audiência.

ITAPERUNA, 13 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
13/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
13/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 07:40

Conclusos para despacho
13/11/2024 07:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
13/11/2024 07:40

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 16:21

Juntada de aviso de recebimento
06/10/2024 00:43

Decorrido prazo de G C FRIOS & CIA FATIADOS LTDA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:44

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2024 04:59

Expedição de Ofício.
02/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
26/09/2024 14:39

Audiência Conciliação cancelada para 12/02/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
26/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:04

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 06:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 06:29

Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 06:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:34

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 16:47

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
13/09/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814115-97.2024.8.19.0211

Vera Lucia Cabral de Souza

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Vanessa Michele Pimentel de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0863226-84.2024.8.19.0038

Roberto Bezerra da Silva Junior

Vln Confeccoes LTDA

Advogado: Luiz Henrique Gomes dos Passos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0947782-33.2024.8.19.0001

Banco Daycoval S/A

Thiago de Almeida Gonzalez Silva

Advogado: William Carmona Maya

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0805987-61.2024.8.19.0026

Nayara Sales Cozendey de Lima

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Lucio Tenorio de Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0863170-51.2024.8.19.0038

Marlon Franca Soares

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Alexandre Brasiliense Terto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2024 15:07

Exibir Processo