22/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:13

Outras Decisões
18/07/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0913838-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRAopôs embargos de declaração em face da sentença de index , alegando omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, pediu que fosse sanado o vício apontado.

Contrarrazões, index , alegando que não há na sentença omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, pediu a rejeição dos embargos de declaração. É o relatório.

Decido.

Em que pese as alegações da embargante, a sentença atacada é clara, contendo os fundamentos que geraram a convicção do Juízo, não se vislumbrado qualquer contradição, omissão ou obscuridade passível de correção.

O objetivo da embargante é a modificação do julgado, o que deve ser feito pela via adequada.

Nesse sentido, mantenho a decisão tal como foi prolatada.

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DERRADEIRAMENTE CUMPRA-SE INDEX 168573081, PARTE FINAL.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:06

Juntada de Petição de contra-razões
31/01/2025 12:39

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:08

Outras Decisões
28/01/2025 12:31

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0913838-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 14:35

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 14:35

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 14:35

Recebidos os autos
05/11/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
03/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 00:20

Decorrido prazo de JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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