21/08/2025 12:35

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
16/08/2025 01:44

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0865390-70.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: JEFERSON DE MEDEIROS DA FONSECA AUTOR: JOÃO MIGUEL PAIVA DE MEDEIROS DA FONSECA, MAYA GIOVANNA PAIVA DE MEDEIROS DA FONSECA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Às partes, em 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MAURICIO CHAVES DE SOUZA LIMA Juiz Titular
08/08/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 18:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:48

Recebidos os autos
07/08/2025 14:48

Juntada de Petição de termo de autuação
24/05/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
18/01/2025 10:42

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de CLAUDIO LEONARDO MOURA DE FARIAS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0865390-70.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: JEFERSON DE MEDEIROS DA FONSECA AUTOR: JOÃO MIGUEL PAIVA DE MEDEIROS DA FONSECA, MAYA GIOVANNA PAIVA DE MEDEIROS DA FONSECA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Conheço dos Embargos, eis que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não verifico a omissão apontada.

Não há na sentença embargada qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

O provimento jurisdicional foi prolatado nos precisos limites da demanda.

Pretendendo a parte embargante a modificação do julgado, deverá manejar o recurso adequado.

Dessa forma, REJEITO os embargos de declaração.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MAURICIO CHAVES DE SOUZA LIMA Juiz Titular
28/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 13:59

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:26

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
30/10/2024 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:51

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 20:53

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIO LEONARDO MOURA DE FARIAS em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Maya Giovanna Paiva de Medeiros da Fonseca em 02/08/2024 23:59.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de JOÃO MIGUEL PAIVA DE MEDEIROS DA FONSECA em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2024 14:34

Decretada a revelia
02/07/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 09:10

Expedição de Certidão.
09/06/2024 00:07

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
20/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 15/02/2024 23:59.
11/12/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Maya Giovanna Paiva de Medeiros da Fonseca (AUTOR).
14/11/2023 11:57

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 11:32

Expedição de Certidão.
10/11/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:20

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:52

Decorrido prazo de CLAUDIO LEONARDO MOURA DE FARIAS em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:29

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 11:23

Expedição de Certidão.
22/05/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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