17/09/2025 10:36

Baixa Definitiva
17/09/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0806057-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS VINICIUS PARREIRA DA SILVA NASCIMENTO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
08/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:02

Outras Decisões
08/08/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:48

Recebidos os autos
08/08/2025 11:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/06/2025 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/06/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2025 08:46

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 21:54

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de LUCIANO SANTIAGO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0806057-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS VINICIUS PARREIRA DA SILVA NASCIMENTO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 07:44

Conclusos para julgamento
26/11/2024 07:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 07:44

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 07:44

Recebidos os autos
05/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
06/06/2024 15:28

Juntada de petição
16/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 22:52

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 22:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801419-27.2024.8.19.0050

Heloiza Helena Goncalves

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Leila Maria Silva Frauches

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2024 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0059857-85.2013.8.19.0205

Matheus Mota da Silva,

Luiz Carlos da Silva Oliveira

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023052-51.2022.8.19.0001

Sinara Ferreira de Lima

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Michele Martins de Freitas Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0969916-88.2023.8.19.0001

Convencao Batista Brasileira

Rui Teles Calandrini

Advogado: Marcelo Gomes da Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/12/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0807143-93.2024.8.19.0023

Carlos Alberto de Castro

Enel Brasil S.A

Advogado: Leonardo Ferreira Loffler

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 14:19

Exibir Processo