11/06/2025 21:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:49

Não conhecidos os embargos de declaração
13/03/2025 10:31

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0967884-13.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HELIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 15:16

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/11/2024 15:16

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 15:16

Recebidos os autos
05/11/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
21/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
01/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 20:06

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849180-41.2023.8.19.0001

Mario Claudio de SA

Condominio Edificio Marangua

Advogado: Carlos Henrique Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0070092-71.2019.8.19.0021

Maria Iva da Silva

Jose Carlos de Oliveira

Advogado: Cristiano SIAL da Silva Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003648-90.2024.8.19.0050

Sergio Rodrigues da Silva

Enel Brasil S.A

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801155-92.2024.8.19.0055

Nary Aerlem de Oliveira Brito

Pagseguro Internet S.A.

Advogado: Ricardo Vitor Cardim de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0142629-91.2020.8.19.0001

Banco Santander (Brasil) S A

Marcelo Santos Silveira

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2020 00:00

Exibir Processo