21/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:40

Juntada de petição
16/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:18

Conclusão
27/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:10

Juntada de petição
14/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:07

Juntada de documento
14/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:57

Juntada de documento
05/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:42

Conclusão
05/05/2025 13:40

Juntada de petição
24/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:35

Juntada de documento
24/04/2025 11:03

Juntada de petição
16/04/2025 02:31

Documento
14/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:58

Conclusão
31/03/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:57

Juntada de petição
18/03/2025 16:43

Juntada de petição
18/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 07:46

Conclusão
21/02/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:22

Juntada de petição
19/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:59

Conclusão
17/02/2025 15:28

Juntada de petição
11/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:48

Documento
04/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:53

Conclusão
03/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:49

Trânsito em julgado
02/02/2025 13:06

Juntada de petição
14/01/2025 14:57

Juntada de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de ID 000159./r/r/n/nEm seus aclaratórios, a embargante aventa a existência de contradição no julgado, tendo em vista a condenação da requerida-sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios em favor do causídico da parte adversa, o que seria incompatível com o rito especial dos Juizados Especiais Cíveis, salvo situação de litigância de má-fé, inexistente nos autos (ID 000171)./r/r/n/nPois bem./r/r/n/nNo caso, não diviso qualquer vício de integração ou esclarecimento no julgado./r/r/n/nO procedimento adotado no processamento da demanda junto à Justiça Itinerante de Aperibé foi o comum , não se cogitando, em nenhum momento, da incidência dos termos da LF nº 9.099/95./r/r/n/nVeja-se que a petição inicial não fez menção ao procedimento do juizado especial e, em sede de audiência prévia de conciliação, a preposta da ré foi advertida sob o rito do procedimento comum adotado./r/r/n/nNão por outra razão, a sentença proferida em audiência considerou a contestação apresentada pela concessionária-ré e a suficiência dos elementos de prova, seguindo-se com a aplicação do art. 355, inciso I, do CPC/2015./r/r/n/nSe é assim, o caso é de REJEIÇÃO dos embargos de declaração./r/r/n/nIntimem-se.
08/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 13:30

Conclusão
19/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:34

Juntada de petição
18/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:42

Julgamento
13/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:55

Juntada de petição
01/11/2024 03:12

Documento
18/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:32

Juntada de petição
16/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 01:45

Documento
09/10/2024 23:53

Juntada de petição
09/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:35

Audiência
08/10/2024 12:15

Documento
07/10/2024 10:43

Juntada de petição
07/10/2024 10:42

Juntada de petição
04/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:10

Juntada de petição
25/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:44

Conclusão
17/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:27

Expedição de documento
10/09/2024 13:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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