20/08/2025 03:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:36

Outras Decisões
08/08/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:58

Outras Decisões
23/07/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 16:22

Recebidos os autos
22/07/2025 16:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/05/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:03

Juntada de Petição de contra-razões
31/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 16:49

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de VINICIUS CARUZO MONTEIRO LAINO em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0904595-09.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDSON CARUZO MONTEIRO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 18:26

Conclusos para julgamento
26/11/2024 18:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/11/2024 18:26

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 18:26

Recebidos os autos
07/11/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
13/06/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo de EDSON CARUZO MONTEIRO em 05/02/2024 23:59.
18/12/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/09/2023 23:59.
31/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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