13/01/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 16:00

Baixa Definitiva
30/12/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CAIO MARTINS AIEX em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:14

Audiência Conciliação cancelada para 17/12/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
12/12/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:14

Transitado em Julgado em 12/12/2024
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0841439-68.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO MARTINS AIEX RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Homologa-se o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Em caso de depósito judicial, determina-se a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, independentemente de nova conclusão, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Retire-se de pauta.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
28/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:51

Homologada a Transação
27/11/2024 15:28

Conclusos para julgamento
26/11/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 18:46

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 10:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/11/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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