STJ - 0040334-39.2021.8.19.0001

16/12/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/12/2024 15:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038205/2024

22/11/2024 15:05

Protocolizada Petição 1038205/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 713001/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0713001 - AgInt no AREsp 2668404 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de FR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e FRANCCINO MOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00713001/2024 - AgInt no AREsp 2668404/RJ

07/11/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000818-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000818-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713001/2024 - AgInt no AREsp 2668404/RJ

23/10/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/10/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2024 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 941077/2024

23/10/2024 17:12

Protocolizada Petição 941077/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

18/09/2024 09:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/09/2024 09:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2024 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 713001/2024 - AgInt

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0713001 - AgInt no AREsp 2668404 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00713001 - AgInt no AREsp 2668404

28/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 737021/2024

27/08/2024 20:59

Protocolizada Petição 737021/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 713001/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 713001/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 713001/2024

21/08/2024 18:05

Protocolizada Petição 713001/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

02/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 18:20

Não conhecido o recurso de FR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

19/06/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO