25/04/2025 12:00

Conclusão
24/01/2025 12:07

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

No caso vertente, a parte executada, devidamente intimada para pagamento do débito, quedou-se inerte, motivo pelo qual o exequente requereu bloqueio das importâncias existentes em nome desta junto às instituições financeiras, para a satisfação da execução. /r/r/n/nCom efeito, a penhora de dinheiro obedece à ordem legal de preferência, assim se o executado não nomeia bens, abre-se para o exequente a possibilidade de indicar os bens cuja existência tenha conhecimento, na busca da satisfação de seu crédito (art. 835, inciso I, CPC). /r/r/n/nDe se notar que a gradação dos bens penhoráveis para garantia do credor está em consonância com a regra de que a execução há de fazer-se pela forma menos onerosa (art. 805 do CPC), uma vez que o devedor se desobrigará mais rapidamente e de forma menos dispendiosa. /r/r/n/nPelo exposto, DEFIRO o bloqueio online das contas da parte executada até o limite da execução, no valor de R$1.909,82 (hum mil novecentos e nove reais e oitenta e dois centavos)./r/r/n/nEm caso de bloqueio positivo, determino, desde já, a intimação da parte executada para, querendo, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora (§ 5º do art. 854 do CPC)./r/r/n/nEm seguida, intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, inclusive, indicar outros bens para complementar a penhora, em caso de bloqueio parcial./r/r/n/nEm caso de bloqueio infrutífero, com fundamento no Aviso TJRJ nº 14/2017, intime-se a parte exequente para que se manifeste expressamente, no mesmo prazo acima assinalado, quanto ao interesse na utilização do instrumento de protesto de título previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 18/2016, que prevê a expedição de certidão de crédito, sem ônus, em favor do credor de execuções judiciais frustradas, para fins de protesto do título visando o cumprimento da obrigação, cuja parte final de suas considerações segue transcrita: /r/r/n/n (...) Considerando que o protesto do título executivo judicial, em caso de inadimplemento do devedor, pode contribuir para o cumprimento da obrigação, pondo termo ao processo de execução e, no aspecto geral, ajudando a diminuir o acervo de feitos judiciais e a taxa de congestionamento da máquina judiciária; (...) ./r/r/n/nCaso seja apresentada alguma manifestação, certifique-se acerca da tempestividade e venham os autos conclusos imediatamente./r/r/n/nDecorrido o prazo acima assinalado sem manifestação, certifique-se.
09/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:52

Juntada de documento
06/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:15

Conclusão
19/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:50

Trânsito em julgado
31/07/2024 12:34

Evolução de Classe Processual
31/07/2024 12:34

Petição
11/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:18

Conclusão
01/03/2024 15:38

Juntada de petição
27/11/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 08:13

Outras Decisões
16/08/2023 08:13

Conclusão
16/08/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:30

Conclusão
18/04/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:21

Conclusão
28/03/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:48

Conclusão
08/03/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:47

Juntada de documento
19/12/2022 16:55

Juntada de petição
10/10/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:09

Decisão ou Despacho Não-Concessão
05/09/2022 12:09

Conclusão
05/09/2022 12:08

Juntada de documento
22/06/2022 11:20

Juntada de petição
09/11/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 16:55

Conclusão
20/08/2021 16:14

Juntada de petição
13/08/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 09:45

Conclusão
04/08/2021 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 10:04

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 11:50

Juntada de petição
16/04/2021 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 09:26

Conclusão
09/04/2021 09:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 17:01

Conclusão
15/01/2021 16:38

Juntada de petição
12/01/2021 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 12:35

Conclusão
07/12/2020 12:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 11:07

Conclusão
06/05/2020 17:33

Juntada de petição
30/04/2020 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2020 10:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2019 17:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 17:49

Apensamento
02/08/2019 14:28

Expedição de documento
14/12/2018 13:49

Remessa
27/11/2018 11:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2018 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 15:07

Conclusão
30/07/2018 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2018 10:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 10:34

Conclusão
18/06/2018 14:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2018 14:49

Juntada de petição
14/05/2018 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2018 10:24

Julgado improcedente o pedido
28/03/2018 10:24

Conclusão
27/11/2017 15:54

Juntada de petição
10/11/2017 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2017 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 17:01

Conclusão
11/09/2017 13:40

Juntada de petição
28/06/2017 13:57

Publicado Despacho em 11/08/2017
28/06/2017 13:57

Conclusão
28/06/2017 13:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2017 11:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2016 14:59

Publicado Despacho em 17/02/2017
26/10/2016 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2016 14:59

Conclusão
22/08/2016 15:48

Conclusão
22/08/2016 15:48

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2016 17:44

Juntada de petição
13/05/2016 11:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2016 11:18

Publicado Despacho em 03/06/2016
13/05/2016 11:18

Conclusão
22/03/2016 12:46

Juntada de petição
19/02/2016 10:25

Juntada de petição
02/12/2015 09:54

Conclusão
02/12/2015 09:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2015 09:54

Publicado Despacho em 14/01/2016
01/12/2015 14:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2015 16:23

Juntada de petição
08/10/2015 17:15

Conclusão
08/10/2015 17:15

Publicado Despacho em 29/10/2015
08/10/2015 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2015 14:34

Documento
23/09/2015 11:50

Juntada de petição
09/09/2015 16:14

Expedição de documento
09/09/2015 16:13

Documento
29/07/2015 14:16

Expedição de documento
03/07/2015 12:07

Expedição de documento
03/06/2015 10:51

Conclusão
03/06/2015 10:51

Publicado Despacho em 25/06/2015
03/06/2015 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2015 14:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2015 13:33

Expedição de documento
13/01/2015 15:26

Expedição de documento
25/11/2014 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2014 16:21

Conclusão
24/11/2014 16:52

Juntada de petição
21/10/2014 09:59

Juntada de petição
09/10/2014 17:11

Ato ordinatório praticado
29/09/2014 10:16

Juntada de petição
04/09/2014 13:48

Expedição de documento
27/08/2014 13:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2014 13:46

Juntada de petição
19/08/2014 17:40

Juntada de petição
08/08/2014 14:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2014 14:56

Juntada de petição
26/05/2014 11:06

Remessa
13/05/2014 14:24

Expedição de documento
15/04/2014 13:06

Remessa
03/04/2014 16:15

Expedição de documento
14/03/2014 09:19

Conclusão
14/03/2014 09:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2014 17:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2013 15:24

Documento
31/10/2013 13:34

Expedição de documento
30/10/2013 17:07

Expedição de documento
16/10/2013 17:49

Publicado Despacho em 01/11/2013
16/10/2013 17:49

Conclusão
16/10/2013 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2013 17:57

Expedição de documento
19/08/2013 14:43

Expedição de documento
19/07/2013 14:06

Juntada de petição
05/07/2013 13:09

Juntada de petição
03/06/2013 12:31

Conclusão
03/06/2013 12:31

Outras Decisões
03/06/2013 12:31

Publicado Decisão em 27/06/2013
21/05/2013 12:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2013 12:23

Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
20/02/2013 12:23

Conclusão
20/02/2013 12:23

Publicado Despacho em 21/03/2013
28/09/2012 12:06

Juntada de documento
27/08/2012 12:04

Expedição de documento
15/08/2012 12:34

Expedição de documento
14/08/2012 15:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2012 14:27

Expedição de documento
31/05/2012 16:51

Expedição de documento
27/02/2012 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2012 14:26

Conclusão
02/02/2012 16:10

Juntada de petição
09/11/2011 10:19

Publicado Despacho em 24/01/2012
09/11/2011 10:19

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2011 10:19

Conclusão
01/11/2011 16:16

Juntada de petição
26/10/2011 14:19

Entrega em carga/vista
22/09/2011 14:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2011 12:52

Juntada de petição
04/07/2011 12:46

Publicado Despacho em 28/07/2011
04/07/2011 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2011 12:46

Conclusão
15/06/2011 16:13

Juntada de petição
04/04/2011 10:56

Publicado Despacho em 26/04/2011
04/04/2011 10:56

Conclusão
04/04/2011 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2011 16:49

Apensamento
25/02/2011 12:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

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