TJRJ - 0075877-38.2023.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 12:50
Definitivo
-
05/02/2025 12:28
Documento
-
03/02/2025 14:28
Remessa
-
29/11/2024 00:00
Edital
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0075877-38.2023.8.19.0000 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0075877-38.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.00556270 RECTE: CAENGE S A CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA OAB/DF-017390 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DESPACHO: Recurso Especial Cível nº 0075877-38.2023.8.19.0000 Recorrente: CAENGE S/A - CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Recorrido: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DESPACHO Fl. 737: Nada a prover.
Decisão já proferida às fls. 720/727.
Intime-se.
Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av.
Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected] -
01/07/2024 14:42
Remessa
-
10/06/2024 12:26
Documento
-
29/05/2024 00:05
Publicação
-
28/05/2024 17:53
Confirmada
-
28/05/2024 16:55
Documento
-
28/05/2024 16:10
Conclusão
-
28/05/2024 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
21/05/2024 13:41
Documento
-
09/05/2024 00:05
Publicação
-
08/05/2024 19:23
Confirmada
-
08/05/2024 18:23
Inclusão em pauta
-
26/04/2024 13:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/04/2024 13:52
Conclusão
-
02/04/2024 19:21
Documento
-
18/03/2024 16:54
Confirmada
-
18/03/2024 15:20
Mero expediente
-
07/03/2024 00:05
Publicação
-
05/03/2024 15:03
Conclusão
-
05/03/2024 15:00
Redistribuição
-
05/03/2024 14:35
Remessa
-
04/03/2024 11:23
Remessa
-
04/03/2024 11:18
Documento
-
26/01/2024 18:26
Documento
-
11/01/2024 11:21
Documento
-
12/12/2023 16:36
Confirmada
-
12/12/2023 13:07
Não-Provimento
-
23/11/2023 14:54
Conclusão
-
03/10/2023 13:13
Documento
-
03/10/2023 13:12
Documento
-
03/10/2023 13:11
Documento
-
27/09/2023 13:09
Expedição de documento
-
20/09/2023 16:51
Confirmada
-
20/09/2023 16:49
Confirmada
-
20/09/2023 16:48
Confirmada
-
20/09/2023 16:23
Sem efeito suspensivo
-
20/09/2023 00:07
Publicação
-
18/09/2023 13:07
Conclusão
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18/09/2023 13:00
Distribuição
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18/09/2023 10:22
Remessa
-
17/09/2023 22:22
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
Decisão • Arquivo
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