18/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:29

Embargos de declaração não acolhidos
15/09/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:36

Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2025 01:08

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 00:22

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 10:41

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2025 16:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/08/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:51

Transitado em Julgado em 01/08/2025
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de IASMIM OLIVEIRA RAMOS DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0824298-45.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IASMIM OLIVEIRA RAMOS DE SOUSA RÉU: CASA VIVA MOVEIS LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
25/06/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 15:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 15:18

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 15:18

Recebidos os autos
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de IASMIM OLIVEIRA RAMOS DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de CASA VIVA MOVEIS LTDA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:22

Publicado Decisão em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0824298-45.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IASMIM OLIVEIRA RAMOS DE SOUSA RÉU: CASA VIVA MOVEIS LTDA Considerando que a empresa ré, devidamente citada e intimada (index 182504259), não compareceu à ACIJ, nem apresentou contestação, decreto a sua revelia, com base no art. 20 da Lei 9099/95.

Ante o exposto na assentada de index 196014539, encaminhem-se os autos a outro Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
29/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:04

Decretada a revelia
28/05/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 11:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/05/2025 11:18

Juntada de Ata da Audiência
16/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:50

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 14:36

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/03/2025 11:47

Juntada de Ata da Audiência
19/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 23:26

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que fica designada audiência para o dia 19/03/2025, às 11:45h.
23/01/2025 15:50

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0824298-45.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IASMIM OLIVEIRA RAMOS DE SOUSA RÉU: CASA VIVA MOVEIS LTDA Certifique o cartório se houve retorno do A.R. referente à citação do réu.

Em caso negativo, designe-se nova audiência de conciliação, instrução e julgamento PRESENCIAL.

Renove-se a citação do réu, POR OJA.

Intime-se a parte autora.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
03/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:24

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:24

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2024 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/12/2024 14:24

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:20

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0824298-45.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IASMIM OLIVEIRA RAMOS DE SOUSA RÉU: CASA VIVA MOVEIS LTDA Cumpra-se o determinado no index 153116677, eis que o documento juntado não atende à exigência, valendo ainda como comprovante declaração de residência assinada por pessoa que resida em companhia da autora, acompanhada de cópia do RG, CPF e comprovante de residência atualizado em nome do declarante.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/11/2024 08:42

Expedição de Certidão.
28/11/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:04

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:07

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 14:51

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/10/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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