18/06/2025 14:22

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:22

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 22:34

Juntada de mandado
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 29/05/2025
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

AO AUTOR PARA INFORMAR SEUS DADOS BANCÁRIOS.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:54

Expedido alvará de levantamento
20/05/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0821624-94.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMARO PARANHOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 02:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 02:57

Recebidos os autos
10/04/2025 02:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:48

Juntada de Petição de contra-razões
14/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 13:01

Conclusos para decisão
06/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0821624-94.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMARO PARANHOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
28/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/11/2024 12:24

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 12:24

Recebidos os autos
04/11/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
04/11/2024 10:43

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/11/2024 10:43

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
21/09/2024 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2024 11:47

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/09/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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