12/09/2025 12:46

Baixa Definitiva
12/09/2025 12:44

Documento
21/07/2025 12:15

Documento
16/07/2025 11:48

Confirmada
16/07/2025 00:05

Publicação
13/07/2025 09:14

Documento
10/07/2025 19:07

Conclusão
10/07/2025 13:01

Não Conhecimento de recurso
30/06/2025 11:40

Documento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 075.

APELAÇÃO 0823151-51.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Ação: 0823151-51.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01147928 APELANTE: SEVERINA MARIA SILVINO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: CAR FENIX MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: PAULO FELIPE PEREIRA FRANCA OAB/RJ-187173 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Defensoria Pública
18/06/2025 17:02

Confirmada
18/06/2025 16:34

Inclusão em pauta
16/06/2025 14:46

Pedido de inclusão
25/04/2025 14:54

Conclusão
25/04/2025 14:53

Documento
10/04/2025 12:13

Documento
08/04/2025 15:37

Confirmada
08/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 09:55

Documento
03/04/2025 15:05

Conclusão
03/04/2025 13:01

Provimento em Parte
20/03/2025 11:59

Documento
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 14:09

Confirmada
18/03/2025 13:57

Inclusão em pauta
04/03/2025 11:56

Pedido de inclusão
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 1ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0823151-51.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Ação: 0823151-51.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01147928 APELANTE: SEVERINA MARIA SILVINO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: CAR FENIX MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: PAULO FELIPE PEREIRA FRANCA OAB/RJ-187173 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Defensoria Pública
07/01/2025 11:08

Conclusão
07/01/2025 11:00

Distribuição
26/12/2024 22:47

Remessa
26/12/2024 22:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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