28/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:44

Trânsito em julgado
29/01/2025 09:20

Juntada de documento
29/01/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:47

Expedição de documento
20/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:35

Juntada de petição
07/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais proposta por VÂNIA LÚCIA CORREIA BETSUYAKU em face de LC EMPREENDIMENTOS LTDA e EDUARDO HENRIQUE AZEVEDO LOPES DA COSTA, tendo como reconvindos SANDRO DE CASTRO FERREIRA e FERREIRA PARTICIPAÇÕES INCORPORADORA LTDA.

Acordo realizado entre os Réus e os Reconvindos nas fls. 1333/1334; entre os Réus e a parte autora, nas fls. 1364/1365; e, entre a Advogada dos Réus e a Autora, nas fls. 1366/1367. É o relatório.

Decido.

Presentes os requisitos legais, HOMOLOGO AS TRANSAÇÕES de fls. 1333/1334, 1364/1365 e 1366/1367 para que surtam seus efeitos legais, e em consequência, julgo extinto o feito, com apreciação do mérito na forma do art. 487, III, alínea b , do CPC.

Despesas processuais e honorários advocatícios, conforme pactuado.

Recolhidas as custas pela Advogada da parte ré, expeça-se mandado de pagamento ou ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor de fl. 1340, com os acréscimos legais, em favor da advogada Dra.

Alessandra Passos Lourenço (OAB/RJ 91033) cuja conta bancária foi indicada na fl. 1367.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, caso nada mais seja requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
16/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:08

Homologada a Transação
04/12/2024 17:08

Conclusão
04/12/2024 10:37

Juntada de petição
22/11/2023 14:16

Remessa
22/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:39

Juntada de petição
16/10/2023 17:15

Juntada de petição
12/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:19

Juntada de petição
29/08/2023 15:52

Juntada de petição
31/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:09

Conclusão
31/07/2023 11:09

Deferido o pedido de
25/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 11:52

Juntada de petição
27/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:36

Conclusão
21/06/2023 15:36

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
21/06/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:48

Conclusão
11/04/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:50

Juntada de petição
28/03/2023 13:32

Juntada de petição
27/03/2023 17:45

Juntada de petição
16/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 14:52

Juntada de petição
15/02/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 06:57

Juntada de petição
02/02/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 04:08

Juntada de petição
27/01/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 13:26

Audiência
23/01/2023 12:05

Deferido o pedido de
23/01/2023 12:05

Conclusão
20/01/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:03

Juntada de petição
19/01/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:29

Juntada de petição
08/11/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:30

Juntada de petição
04/11/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 09:11

Conclusão
03/11/2022 09:11

Deferido o pedido de
03/11/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:29

Juntada de petição
14/10/2022 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 16:03

Conclusão
10/10/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 12:46

Juntada de petição
22/09/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:17

Deferido o pedido de
20/09/2022 14:17

Conclusão
20/09/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 17:48

Juntada de petição
01/09/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 14:39

Conclusão
25/08/2022 14:39

Deferido o pedido de
25/08/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 10:24

Deferido o pedido de
02/06/2022 10:24

Conclusão
02/06/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 18:45

Juntada de petição
14/04/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 13:33

Juntada de petição
30/03/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 11:56

Juntada de petição
25/03/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 15:35

Conclusão
21/03/2022 15:33

Juntada de petição
14/03/2022 13:16

Juntada de documento
10/03/2022 18:13

Expedição de documento
10/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 11:36

Conclusão
07/03/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 17:27

Juntada de petição
09/02/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:58

Conclusão
07/02/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 17:43

Juntada de petição
01/12/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 14:17

Conclusão
25/11/2021 14:17

Outras Decisões
25/11/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 18:29

Conclusão
22/09/2021 18:29

Deferido o pedido de
02/09/2021 10:48

Juntada de petição
19/08/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 11:58

Juntada de documento
28/06/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 18:10

Juntada de documento
16/06/2021 14:11

Desentranhada a petição
14/06/2021 13:21

Juntada de petição
25/05/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 10:52

Juntada de petição
04/05/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 16:48

Conclusão
29/04/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 14:39

Expedição de documento
21/12/2020 18:03

Expedição de documento
15/12/2020 18:21

Expedição de documento
15/12/2020 15:46

Expedição de documento
07/12/2020 10:02

Juntada de petição
26/11/2020 13:58

Juntada de documento
18/11/2020 00:24

Juntada de petição
05/11/2020 23:54

Juntada de petição
05/11/2020 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 17:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 17:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2020 12:29

Juntada de petição
29/09/2020 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 09:46

Homologada a Transação
25/09/2020 09:46

Conclusão
23/09/2020 16:11

Juntada de petição
22/09/2020 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2020 11:19

Deferido o pedido de
18/09/2020 11:19

Conclusão
17/09/2020 16:30

Juntada de petição
28/08/2020 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2020 15:49

Juntada de documento
26/08/2020 12:24

Deferido o pedido de
26/08/2020 12:24

Conclusão
26/08/2020 12:24

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 12:22

Juntada de documento
24/08/2020 18:21

Juntada de petição
19/08/2020 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2020 16:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 10:18

Juntada de petição
02/07/2020 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2020 12:02

Conclusão
02/07/2020 12:02

Outras Decisões
02/07/2020 12:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 12:00

Trânsito em julgado
01/07/2020 14:11

Juntada de petição
29/06/2020 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2020 16:20

Outras Decisões
26/06/2020 16:20

Conclusão
26/06/2020 16:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 13:34

Juntada de petição
13/12/2019 13:45

Remessa
13/12/2019 13:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 17:05

Juntada de petição
03/12/2019 09:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 13:06

Juntada de petição
04/11/2019 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2019 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2019 10:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 12:07

Juntada de petição
23/10/2019 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2019 13:47

Conclusão
22/10/2019 13:47

Outras Decisões
22/10/2019 13:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 16:18

Juntada de petição
19/09/2019 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2019 13:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/09/2019 13:19

Conclusão
17/09/2019 13:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 15:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 15:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2019 19:24

Juntada de petição
07/05/2019 13:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2019 15:27

Juntada de petição
24/04/2019 15:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2019 06:56

Juntada de petição
01/04/2019 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2019 09:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2019 14:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2018 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2018 09:02

Juntada de petição
12/12/2018 09:00

Juntada de petição
12/12/2018 08:58

Juntada de petição
21/11/2018 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2018 10:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 10:05

Conclusão
14/11/2018 10:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2018 16:59

Juntada de petição
21/10/2018 01:55

Documento
18/10/2018 15:45

Juntada de petição
16/10/2018 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2018 15:46

Conclusão
10/10/2018 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 17:15

Juntada de petição
04/10/2018 01:08

Documento
04/10/2018 01:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2018 01:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2018 01:08

Documento
24/09/2018 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2018 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2018 13:14

Conclusão
30/08/2018 13:14

Deferido o pedido de
30/08/2018 13:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2018 13:12

Juntada de documento
28/08/2018 14:53

Juntada de petição
10/08/2018 11:18

Juntada de documento
11/07/2018 14:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2018 12:04

Expedição de documento
26/04/2018 15:01

Conclusão
26/04/2018 15:01

Deferido o pedido de
26/04/2018 15:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2018 14:58

Juntada de documento
27/03/2018 14:08

Juntada de petição
23/03/2018 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2018 09:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2018 13:36

Juntada de petição
23/02/2018 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2018 23:08

Ato ordinatório praticado
02/02/2018 23:08

Documento
09/01/2018 01:26

Documento
09/01/2018 01:26

Ato ordinatório praticado
09/01/2018 01:26

Documento
23/11/2017 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2017 15:44

Conclusão
17/11/2017 15:44

Deferido o pedido de
17/11/2017 15:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2017 15:39

Juntada de documento
08/11/2017 13:37

Juntada de petição
20/10/2017 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2017 15:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2017 15:06

Juntada de petição
27/09/2017 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2017 09:56

Conclusão
26/09/2017 09:56

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 12:41

Documento
22/09/2017 11:32

Documento
22/08/2017 14:53

Expedição de documento
22/08/2017 14:52

Expedição de documento
15/08/2017 16:25

Deferido o pedido de
15/08/2017 16:25

Conclusão
15/08/2017 16:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2017 16:24

Juntada de documento
07/08/2017 16:33

Juntada de petição
07/08/2017 07:06

Juntada de petição
26/07/2017 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2017 09:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2017 09:31

Juntada de documento
25/07/2017 20:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

Peça de informação • Arquivo

Documento • Arquivo

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