17/12/2024 12:30

Documento
13/12/2024 13:23

Provisório
13/12/2024 13:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/12/2024 13:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 15:07

Confirmada
10/12/2024 22:53

Incidente de resolução de demandas repetitivas
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 211ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806915-40.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0806915-40.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01072411 APELANTE: DARLIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: VITOR BARROS GUTTERRES OAB/RJ-233187 ADVOGADO: RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES OAB/RJ-145324 APELANTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
27/11/2024 11:11

Conclusão
27/11/2024 11:00

Distribuição
26/11/2024 17:14

Remessa
26/11/2024 17:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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