01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERICKSON ANDRE FALCON DO NASCIMENTO PESSOA - CPF: *19.***.*67-24 (AUTOR).
25/04/2025 23:54

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 23:54

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0813055-83.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ERICKSON ANDRE FALCON DO NASCIMENTO PESSOA RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comprove o autor a alegada insuficiência de recursos necessária à concessão do benefício da justiça gratuita, mediante a juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, dos seguintes documentos: (1) comprovantes de renda mensal dos últimos 3 (três) meses; (2) cópia da mais recente anotação constante da Carteira de Trabalho e Previdência Social, se for o caso; (3) cópia da última declaração do Imposto de Renda entregue à Receita Federal do Brasil ou do comprovante de isenção de sua entrega; (4) extratos de conta bancária e faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses (artigo 99, § 2º, CPC e enunciado nº 39 da Súmula da Jurisprudência Predominante do TJRJ).

MESQUITA, 7 de novembro de 2024.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular
18/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0923838-02.2024.8.19.0001

Manuel Tavares de Sousa

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Ronaldo de Freitas Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0841494-98.2024.8.19.0021

Gutemberg Junger de Assis

Clinica Santa Branca LTDA

Advogado: Louisiana dos Santos Juliasse de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0824732-53.2024.8.19.0038

Erika Motta Simoes

Fabricadora de Poliuretano Rio Sul LTDA

Advogado: Janine Santos Montes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2024 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0804527-78.2024.8.19.0207

Ana Paula Almeida Santos

Logma Distribuidora de Cartoes e Recarga...

Advogado: Ramon Azevedo de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0801215-97.2022.8.19.0067

Marcos Rogerio da Silva

Rk Veiculos LTDA

Advogado: Cleidivam Felipe da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2022 14:01

Exibir Processo