01/09/2025 07:35

Documento
29/08/2025 06:52

Confirmada
29/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 15:30

Documento
27/08/2025 13:48

Conclusão
26/08/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/08/2025 07:36

Documento
13/08/2025 07:36

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
11/08/2025 19:10

Inclusão em pauta
30/07/2025 17:26

Mero expediente
22/05/2025 11:57

Conclusão
22/05/2025 11:56

Documento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 07:24

Documento
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0165713-53.2022.8.19.0001 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0165713-53.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01073172 APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S A ADVOGADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI OAB/RJ-181414 ADVOGADO: MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/RJ-178773 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: 1.

Dê-se vista à parte embargada, a fim de oportunizar manifestação porventura considerada necessária. 2.

Sem prejuízo, dê-se ciência às partes acerca da eventual incidência da cominação prevista no art. 1.026, § 2º, na forma do art. 10, ambos do CPC/2015.
19/05/2025 14:28

Confirmada
19/05/2025 13:34

Mero expediente
29/04/2025 11:03

Conclusão
10/04/2025 11:33

Documento
07/04/2025 07:34

Documento
04/04/2025 11:09

Confirmada
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 17:03

Documento
02/04/2025 15:10

Conclusão
01/04/2025 13:05

Não-Provimento
20/03/2025 07:31

Documento
19/03/2025 12:08

Confirmada
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 18:37

Inclusão em pauta
23/01/2025 15:51

Pedido de inclusão
21/01/2025 12:20

Conclusão
13/01/2025 13:52

Confirmada
13/01/2025 12:35

Mero expediente
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 211ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0165713-53.2022.8.19.0001 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0165713-53.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01073172 APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S A ADVOGADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI OAB/RJ-181414 ADVOGADO: MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/RJ-178773 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
27/11/2024 11:05

Conclusão
27/11/2024 11:00

Distribuição
26/11/2024 21:09

Remessa
25/11/2024 18:06

Remessa
25/11/2024 18:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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