29/04/2025 12:39

Baixa Definitiva
29/04/2025 12:38

Documento
10/03/2025 07:41

Documento
07/03/2025 10:59

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 16:32

Documento
26/02/2025 15:30

Conclusão
25/02/2025 13:05

Não-Provimento
21/02/2025 11:24

Documento
10/02/2025 12:34

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 16:39

Inclusão em pauta
22/01/2025 19:49

Pedido de inclusão
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 211ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0175241-77.2023.8.19.0001 Assunto: Retido na fonte / IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0175241-77.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01077595 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LEONARDO SOARES BARBOSA REP/P/GIL BARBOSA ADVOGADO: BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO OAB/RJ-156625 ADVOGADO: LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA OAB/RJ-117625 Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
27/11/2024 11:05

Conclusão
27/11/2024 11:00

Distribuição
26/11/2024 17:47

Remessa
26/11/2024 15:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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