05/09/2025 08:29

Confirmada
05/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 09:22

Documento
03/09/2025 09:16

Documento
02/09/2025 17:45

Documento
29/08/2025 15:50

Conclusão
27/08/2025 00:01

Provimento
19/08/2025 10:30

Confirmada
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 27/08/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 102.

APELAÇÃO 0021581-13.2021.8.19.0202 Assunto: Usucapião Especial (Constitucional) / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0021581-13.2021.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00320499 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: BARBARA MARIA DE JESUS VITÓRIO APELADO: CLAUDIA ADA DE JESUS VITORIO ADVOGADO: GEORGE LUIZ DE DEUS GARCIA OAB/RJ-137608 Relator: DES.

MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Ministério Público (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
15/08/2025 12:33

Inclusão em pauta
06/08/2025 13:40

Remessa
27/06/2025 16:52

Conclusão
26/06/2025 22:25

Confirmada
26/06/2025 20:09

Mero expediente
30/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 11:05

Conclusão
25/04/2025 11:00

Distribuição
24/04/2025 11:37

Remessa
24/04/2025 11:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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