23/09/2025 12:20

Mero expediente
22/09/2025 13:08

Conclusão
22/09/2025 13:07

Documento
12/09/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 17:05

Documento
26/08/2025 16:38

Conclusão
26/08/2025 13:30

Provimento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:30 H OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS SEGUINTES, E OS PORVENTURA ADIADOS.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, com previsão de início às 13:30h. 1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 25/08/2025, segunda-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 26/08/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia.

ATENCÃO: Os pedidos de preferência serão feitos presencialmente no endereço indicado, rigorosamente nos dias e horários mencionados; não serão aceitos pedidos de preferência e de sustentação oral enviados por meio de petição ou de e-mail.

OBSERVAÇÃO 1: Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância, na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.

OBSERVAÇÃO 2: OS PROCESSOS ADIADOS NA SESSÃO SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PRESENCIAL IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE.

OBSERVAÇÃO 3: MEMORIAIS PODERÃO SER DESPACHADOS DIRETAMENTE COM OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES, POR MEIO DE AGENDAMENTO PRÉVIO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 60-A , DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OU ENVIADOS DIRETAMENTE PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS DOUTOS MAGISTRADOS. - 020.

APELAÇÃO 0852496-96.2022.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0852496-96.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00158831 APELANTE: VIP LOGISTICS BR AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES REBOLA OAB/SP-374828 ADVOGADO: MARIANA DE FATIMA MARTINS FARIA OAB/SP-428798 APELADO: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.

ADVOGADO: HENRIQUE OSWALDO MOTTA OAB/RJ-018171 ADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO OAB/RJ-140764 Relator: DES.

SERGIO WAJZENBERG
07/08/2025 18:07

Inclusão em pauta
29/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 16:40

Retirada de pauta
24/04/2025 16:07

Mero expediente
24/04/2025 11:20

Conclusão
15/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 12:35

Inclusão em pauta
26/03/2025 13:46

Sem efeito suspensivo
14/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 11:06

Conclusão
11/03/2025 11:00

Distribuição
10/03/2025 15:18

Remessa
10/03/2025 15:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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