15/06/2023 16:31

Transitado em Julgado em 14/06/2023
05/05/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412837/2023
05/05/2023 16:32

Protocolizada Petição 412837/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023
27/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023
26/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023
26/04/2023 11:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido
08/03/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
07/03/2023 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 160605/2023
07/03/2023 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/03/2023 19:29

Protocolizada Petição 160605/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2023
27/02/2023 14:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
27/02/2023 14:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/02/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
24/02/2023 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/02/2023 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
16/02/2023 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/02/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/01/2023 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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