26/02/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:38

Juntada de documento
10/02/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:24

Trânsito em julgado
13/01/2025 12:20

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Acolho os judiciosos argumentos do Ministério Público, os quais passam a integrar a presente, para determinar o arquivamento do feito, forte na ausência de justa causa à deflagração da ação penal, a contrario senso dos termos do artigo 395, inciso III do CPP. /r/r/n/nFaçam-se as anotações necessárias.

PRIC.

DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE.
08/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:38

Conclusão
12/12/2024 12:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/12/2024 17:22

Juntada de petição
02/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:13

Retificação de Classe Processual
14/11/2024 11:42

Documento
15/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:10

Expedição de documento
08/08/2024 13:54

Expedição de documento
07/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:10

Conclusão
31/07/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:10

Juntada de petição
04/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:41

Indeferida a petição inicial
05/06/2024 10:41

Conclusão
04/06/2024 15:59

Juntada de petição
22/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:26

Juntada de documento
10/04/2024 18:14

Despacho
10/04/2024 15:00

Audiência
01/04/2024 15:17

Documento
23/03/2024 04:19

Documento
23/03/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 04:18

Documento
23/03/2024 04:18

Documento
28/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:44

Conclusão
22/02/2024 13:40

Juntada de petição
16/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:23

Juntada de documento
07/02/2024 18:03

Despacho
07/02/2024 15:00

Audiência
07/02/2024 10:56

Juntada de petição
06/02/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 06:05

Documento
05/02/2024 14:13

Documento
05/02/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 03:27

Documento
30/01/2024 20:27

Documento
11/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:45

Conclusão
11/12/2023 16:44

Juntada de petição
04/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:03

Apensamento
16/10/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:55

Conclusão
16/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:40

Juntada de petição
14/09/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:35

Juntada de documento
13/09/2023 13:30

Audiência
05/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:06

Conclusão
30/08/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:25

Juntada de petição
28/08/2023 13:53

Documento
21/08/2023 18:53

Juntada de petição
17/08/2023 15:22

Documento
09/08/2023 13:40

Juntada de petição
02/08/2023 10:45

Documento
31/07/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 02:45

Documento
19/07/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:11

Conclusão
12/07/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:11

Juntada de petição
22/06/2023 13:28

Juntada de documento
22/06/2023 13:28

Expedição de documento
21/06/2023 11:31

Expedição de documento
20/06/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:35

Conclusão
20/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:46

Juntada de petição
12/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:38

Retificação de Classe Processual
12/06/2023 14:42

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0154825-59.2021.8.19.0001

Localix Servicos Ambientais

Comlurb

Advogado: Luciana Vieira de Souza Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0131443-66.2023.8.19.0001

Jade Alves Reishoffer

Bradesco Saude S A

Advogado: Marina Soares Salatiel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0043470-20.2016.8.19.0001

Municipio de Rio de Janeiro

Larissa Cristine da Silva Pinto

Advogado: Marcus Gouveia dos Santos

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0263573-54.2022.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Joao Rodrigo Ferreira Villela

Advogado: Luiz Carlos Dutra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019613-69.2022.8.19.0021

Ricardo Coelho Rangel

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Fernando Machado Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2022 00:00

Exibir Processo