STJ - 0115587-09.2016.8.19.0001

24/11/2022 09:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a decisão de fls. 60/61

27/10/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022 Petição Nº 592590/2022 - RE no AgInt nos EDcl no

26/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0592590 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2040824 - Publicação prevista para 27/10/2022

26/10/2022 18:20

Negado seguimento ao recurso de JOSE VALMIR DE VASCONCELOS SILVA, MERCEARIA E CEREAIS PRACHETE DA PRINCIPAL LTDA e VINICIUS VENAS SILVA

12/09/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/09/2022 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 796455/2022

11/09/2022 21:58

Protocolizada Petição 796455/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/09/2022

26/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/08/2022 Petição Nº 592590/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/08/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 592590/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

22/08/2022 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/08/2022 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 13:17

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

18/08/2022 08:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

12/07/2022 14:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 592590/2022

12/07/2022 14:07

Protocolizada Petição 592590/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/07/2022

28/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2022 Petição Nº 384312/2022 - AgInt nos EDcl no

27/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0384312 - AgInt nos EDcl no AREsp 2040824 - Publicação prevista para 28/06/2022

27/06/2022 15:14

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

23/06/2022 17:00

Não conhecido o recurso de VINICIUS VENAS SILVA e MERCEARIA E CEREAIS PRACHETE DA PRINCIPAL LTDA,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº384312/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2040824

20/06/2022 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2022-AJC-4T)

17/06/2022 12:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 520522/2022

17/06/2022 12:05

Protocolizada Petição 520522/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/06/2022

14/06/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2022

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2022 15:42

Incluído em pauta para 23/06/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00384312/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2040824/RJ

31/05/2022 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

31/05/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

31/05/2022 06:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/05/2022 19:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

30/05/2022 19:42

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 384312/2022 (AGRAVO INTERNO)

12/05/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/05/2022 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397428/2022

12/05/2022 11:33

Protocolizada Petição 397428/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2022

12/05/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2022 Petição Nº 384312/2022 -

11/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 384312/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)

10/05/2022 20:20

Juntada de Certidão : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1015 teve início em 01/04/2022 e término em 27/04/2022, e que a petição n. 384312/2022 (AgInt) foi protocolizada em 09/05/2022.

10/05/2022 20:04

Juntada de Petição de agravo interno nº 384312/2022 (Expediente Avulso)

09/05/2022 17:13

Protocolizada Petição 384312/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2022

03/05/2022 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/05/2022 15:14

Transitado em Julgado em 28/04/2022

31/03/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022 Petição Nº 104817/2022 - EDcl

30/03/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0104817 - EDcl no AREsp 2040824 - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022 19:10

Embargos de Declaração de VINICIUS VENAS SILVA e MERCEARIA E CEREAIS PRACHETE DA PRINCIPAL LTDA Não-acolhidos

10/03/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/03/2022 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 08/03/2022 o prazo para JOSE VALMIR DE VASCONCELOS SILVA apresentar resposta à petição n. 104817/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1001.

08/03/2022 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149866/2022

08/03/2022 11:57

Protocolizada Petição 149866/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2022

25/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/02/2022 Petição Nº 104817/2022 -

24/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/02/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 104817/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

22/02/2022 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 104817/2022

22/02/2022 15:43

Protocolizada Petição 104817/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/02/2022

15/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 10:10

Não conhecido o recurso de JOSE VALMIR DE VASCONCELOS SILVA, MERCEARIA E CEREAIS PRACHETE DA PRINCIPAL LTDA e VINICIUS VENAS SILVA

25/01/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/01/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2022 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO