05/09/2025 18:10

Documento
05/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:40

Juntada de petição
01/09/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:12

Documento
28/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:10

Documento
21/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:53

Juntada de documento
05/08/2025 13:43

Juntada de documento
25/07/2025 15:03

Expedição de documento
25/07/2025 15:00

Juntada de documento
23/07/2025 12:41

Juntada de petição
22/07/2025 22:59

Juntada de petição
18/07/2025 11:48

Audiência
18/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:46

Juntada de documento
18/07/2025 11:42

Expedição de documento
17/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:35

Decisão ou Despacho
26/06/2025 14:36

Conclusão
26/06/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:00

Juntada de documento
26/06/2025 12:05

Juntada de documento
26/06/2025 11:13

Juntada de documento
26/06/2025 04:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 04:33

Documento
25/06/2025 20:26

Juntada de petição
25/06/2025 15:32

Expedição de documento
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:42

Juntada de petição
25/06/2025 04:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 04:34

Documento
25/06/2025 04:34

Documento
24/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:59

Conclusão
17/06/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:19

Juntada de petição
10/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:36

Juntada de documento
09/06/2025 13:35

Juntada de documento
29/05/2025 14:49

Audiência
26/05/2025 13:20

Juntada de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Ao advogado do Yuri, Dr.

FÁBIO FAIAL CORRÊA (OAB/RJ 214.458), para /nque justifiquem sua ausência na audiência realizada dia 29 de abril de 2025 às 15h02min.
16/05/2025 16:07

Juntada de documento
15/05/2025 13:00

Expedição de documento
15/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:30

Juntada de documento
15/05/2025 12:24

Expedição de documento
02/05/2025 13:26

Juntada de petição
02/05/2025 13:12

Juntada de petição
30/04/2025 19:54

Decisão ou Despacho
29/04/2025 15:00

Documento
28/04/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:38

Documento
28/04/2025 00:38

Documento
27/04/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 00:31

Documento
27/04/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 00:31

Documento
14/04/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:32

Documento
11/04/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 02:04

Documento
07/04/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:20

Documento
06/04/2025 13:57

Juntada de petição
01/04/2025 11:52

Juntada de documento
01/04/2025 11:51

Juntada de documento
25/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:12

Juntada de documento
25/03/2025 13:58

Expedição de documento
25/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:29

Audiência
09/03/2025 15:30

Juntada de petição
07/03/2025 10:29

Juntada de petição
06/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 00:00

Intimação

1 - Proceda-se à juntada de documento pendente no sistema. /r/r/n/n2 - Trata-se de resposta à acusação apresentada pela Defesa Técnica de THIAGO DE LIMA (indexador 328) na qual pugnou pelo não recebimento da denúncia pela falta de pressuposto processual, consubstanciando-se na ausência de originalidade da demanda, de acordo com o art. 8, 4 da CADH, uma vez que o mesmo estaria supostamente respondendo criminalmente a processo análogo, qual seja, 0013070-47.2020.8.19.0077. /r/r/n/nNão assiste razão à defesa de THIAGO DE LIMA ao alegar litispendência da presente ação penal com os autos de nº 0013070-47.2020.8.19.0077, afirmando que há imputação da mesma prática delituosa. /r/r/n/nIsto porque, como bem elucida o Parquet em indexador 340, analisando os autos apontados, verifica-se tratar de fato diverso do ocorrido neste procedimento, tanto quanto ao objeto, quanto à data e ao local de ocorrência dos fatos.

Portanto, não há que se falar em litispendência. /r/r/n/nÉ verificado que nos autos de nº 0013070-47.2020.8.19.0077, o delito ocorreu no dia 01 de agosto de 2020, no qual os agentes foram denunciados pela prática do crime do artigo 157, parágrafo 2º, II e V e parágrafo 2º A do Código Penal, no qual subtraíram, para si ou para outrem, coisa alheia, qual seja, um celular de marca Motorola , modelo Moto E6 Play ,com número de IMEI 329078109012347 e a carga do veículo carreta semirreboque, de marca Scania, modelo R380, placa ISD4970, consistente em óleo para motores, das vítimas Simea Cristina Fabrasil e Moises Portes da Costa./r/r/n/nJá no presente processo, trata-se de delito ocorrido no dia 02 de julho de 2020, na qual os imputados foram denunciados pelas práticas dos delitos tipificados nos artigos 157, §2°, incisos II e V, e §2º-A, inciso I, e artigo 288, parágrafo único, na forma do art. 69, todos do Código Penal e somente os acusados PATRICK e IGOR VINÍCIUS incursos também no delito do artigo 340 do CP, tendo sido subtraído para si ou para outrem, mediante grave ameaça, exercida com o emprego de uma arma de fogo, 1.440 (mil quatrocentos e quarenta) caixas de sabão em pó da marca OMO, avaliadas em R$ 162.979,20 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais, e vinte centavos), de propriedade da empresa Poli Logística LTDA; além de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), em espécie, de propriedade de Reginaldo Inácio Pereira. /r/r/n/nPortanto, INDEFIRO o requerimento defensivo de indexador 328 por não restar configurada a litispendência.

Dê-se vista à Defesa. /r/r/n/n3 - Sem prejuízo, considerando que foram apresentadas as respostas à acusação de todos os denunciados, RATIFICO o recebimento da denúncia quantos aos acusados IGOR VINICIUS ALVES DE SOUSA, THIAGO DE LIMA e YURI DA SILVA SANTOS. /r/r/n/n4 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/04/2025 às 13h30min.

Intimem-se e requisitem-se todos. /r/r/n/n5 - Dê-se ciência ao Ministério Público, às Defesas Técnicas e à DPGE.
08/01/2025 15:07

Juntada de documento
19/12/2024 16:05

Rejeitada a exceção de incompetência
19/12/2024 16:05

Conclusão
19/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:55

Conclusão
16/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:03

Juntada de petição
14/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:32

Juntada de documento
19/03/2024 11:48

Juntada de petição
18/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:51

Conclusão
15/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 19:15

Juntada de petição
11/11/2023 03:32

Documento
30/10/2023 02:03

Documento
26/10/2023 12:32

Juntada de petição
25/10/2023 17:50

Juntada de petição
25/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:34

Documento
25/10/2023 13:30

Desentranhada a petição
26/09/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:52

Conclusão
26/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:30

Juntada de documento
25/09/2023 17:29

Juntada de documento
31/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:34

Conclusão
04/07/2023 12:34

Denúncia
04/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:51

Conclusão
02/08/2022 09:47

Juntada de petição
26/07/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 14:36

Conclusão
10/04/2022 09:35

Juntada de petição
04/04/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 11:23

Redistribuição
01/04/2022 16:53

Remessa
01/04/2022 16:52

Juntada de documento
01/04/2022 16:51

Expedição de documento
01/04/2022 16:28

Expedição de documento
23/11/2021 12:37

Juntada de petição
16/11/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 11:31

Conclusão
08/11/2021 11:31

Declarada incompetência
08/11/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 15:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010574-83.2011.8.19.0037

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Luiz Alexandre Silva

Advogado: Lorena Chirol Machado Costa

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2021 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0010574-83.2011.8.19.0037

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Flavia Ouverney Canella

Advogado: Lorena Chirol Machado Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024070-14.2021.8.19.0205

Jailson Pessoa Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001021-03.2022.8.19.0077

Ministerio Publico

Leticia Oliveira da Cruz

Advogado: Beatriz da Costa Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001084-19.2022.8.19.0080

Ilca Braga Grassini

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/07/2022 00:00

Exibir Processo