STJ - 0005477-26.2005.8.19.0001

03/03/2021 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/03/2021 13:27

Transitado em Julgado em 03/03/2021

05/02/2021 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021 Petição Nº 995601/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

04/02/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0995601 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 711112 - Publicação prevista para 05/02/2021

04/02/2021 10:30

Negado seguimento ao recurso de J2B ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME - Petição Nº 2020/00995601 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 711112

08/01/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/01/2021 20:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

21/12/2020 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1065032/2020

21/12/2020 13:07

Protocolizada Petição 1065032/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/12/2020

10/12/2020 05:15

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/12/2020 Petição Nº 995601/2020 -

09/12/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

09/12/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 995601/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)

09/12/2020 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

07/12/2020 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

07/12/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/12/2020 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 17:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

04/12/2020 09:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

03/12/2020 17:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 995601/2020

03/12/2020 17:07

Protocolizada Petição 995601/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/12/2020

16/11/2020 14:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 937713/2020

16/11/2020 14:05

Protocolizada Petição 937713/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2020

12/11/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 678391/2020 - EDcl no AgInt no

11/11/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0678391 - EDcl no AgInt no AREsp 711112 - Publicação prevista para 12/11/2020

26/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de J2B ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 678391/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 711112

21/10/2020 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2020-AJC-1T)

09/10/2020 11:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/10/2020 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

08/10/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020 15:29

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00678391/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 711112/RJ

05/10/2020 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

05/10/2020 14:34

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/09/2020 e término em 02/10/2020 o prazo para MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 678391/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1982.

28/09/2020 14:28

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 21/09/2020 e término em 25/09/2020 o prazo para INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS apresentar resposta à petição n. 678391/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1982.

21/09/2020 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697738/2020

21/09/2020 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697728/2020

21/09/2020 17:55

Protocolizada Petição 697738/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2020

21/09/2020 17:54

Protocolizada Petição 697728/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2020

18/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/09/2020 Petição Nº 678391/2020 -

17/09/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 678391/2020. Publicação prevista para 18/09/2020)

16/09/2020 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 678391/2020

16/09/2020 18:53

Protocolizada Petição 678391/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2020

10/09/2020 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 649840/2020

10/09/2020 19:10

Protocolizada Petição 649840/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2020

09/09/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2020 Petição Nº 546078/2018 - AgInt

08/09/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0546078 - AgInt no AREsp 711112 - Publicação prevista para 09/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de J2B ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 546078/2018 - AgInt no AREsp 711112

26/08/2020 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000416-2020-AJC-1T)

17/08/2020 10:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 17:00

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00546078/2018 - AgInt no AREsp 711112/RJ

14/11/2018 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

14/11/2018 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2018 para impugnação

27/09/2018 06:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2018 Petição Nº 546078/2018 -

26/09/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/09/2018 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 27/09/2018)

25/09/2018 16:58

Juntada de Petição de agravo interno nº 546078/2018

25/09/2018 16:22

Ato ordinatório praticado (Petição 546078/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/09/2018 16:17

Protocolizada Petição 546078/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2018

21/09/2018 18:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 538905/2018 (Juntada Automática)

21/09/2018 18:10

Protocolizada Petição 538905/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2018

20/09/2018 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2018

19/09/2018 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2018 15:24

Conhecido o recurso de J2B ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME e não-provido (Ante o exposto, nego provimento ao agravo. ) (Publicação prevista para 20/09/2018)

14/09/2018 20:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/05/2017 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

29/05/2017 13:18

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 258646/2017

29/05/2017 13:18

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 258599/2017

26/05/2017 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/05/2017 15:06

Ato ordinatório praticado (Petição 258646/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/05/2017 19:25

Ato ordinatório praticado (Petição 258599/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/05/2017 19:19

Protocolizada Petição 258646/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 25/05/2017

25/05/2017 19:11

Protocolizada Petição 258599/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 25/05/2017

03/06/2015 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/06/2015 09:01

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 709482 (2015/0106441-0)

08/05/2015 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO