19/08/2025 10:17

Conclusão
09/08/2025 12:30

Juntada de petição
18/07/2025 14:08

Juntada de petição
16/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:47

Juntada de petição
25/06/2025 10:50

Decisão anterior
25/06/2025 10:50

Conclusão
17/06/2025 00:00

Intimação

Diante o teor da certidão retro. promova a embargante a citação do embargado não citado.
12/06/2025 10:46

Conclusão
12/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:07

Juntada de petição
30/04/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:08

Conclusão
16/04/2025 19:45

Juntada de petição
02/04/2025 11:34

Outras Decisões
02/04/2025 11:34

Conclusão
19/03/2025 17:47

Juntada de petição
16/02/2025 02:22

Juntada de petição
11/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:40

Conclusão
11/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de embargos de terceiro em que se questiona a penhora e adjudicação dos seguintes bens, ocorridos nos autos da execução em apenso:/r/r/n/n1) Um guindaste, marca AMERICAN, MODELO 7503, n o serial 2088; /r/n2) Um guincho MPM Padova; /r/n6) Quatro Lances de guindastes medindo 3m x 1m; /r/n11) Um Gerador RP 00038. /r/r/n/nAssevera o embargante que, em 2017, celebrou contrato de compra e venda dos equipamentos com o terceiro embargado, Estaleito Cassinu, sendo então surpreendido com a informação de que os bens haviam sido objeto de penhora e adjudicação pelos primeiro e segundo embargados./r/r/n/nFoi requerida a tutela de urgência para suspensão imediata das medidas constritivas./r/r/n/nTutela indeferida conforme decisão de fls. 78/79./r/r/n/nContra a decisão foi apresentado agravo de instrumento, no qual foi deferida a tutela /r/r/n/nImpugnação aos embargos pelo primeiro embargado em fls. 131/147./r/r/n/nDiz o embargado que a embargante inegra o grupo econômico da executada ESTALEIRO CASSINU LTDA; que se trata de empresa laranja; que foi colocado à frente da empresa, como TESTA DE FERRO o Sr.

JANIO MENEZES, irmão da sócia administradora do ESTALEIRO CASSINÚ - CLÁUDIA REGINA MENEZES DE SANTANA; que a empreitada visa fraudar credores, burlar a lei e o fisco./r/r/n/nRequer o embargante a juntada do documento original da compra e venda dos equipamentos, além dos respectivos documentos fiscais; que venha o contrato de aluguel da embargante e respectivas provas de pagamento dos alugueis da suposta relação locatícia do proprietário do imóvel e a empresa SG Ind.

Com.

Naval; que seja feita pesquisa on line de SISBAJUD, SIMBA e SNIPER a fim de analisar os saldos bancários do período e a movimentação bancária a contar de 2017 até 2022, das pessoas físicas que figuram como sócias empresas, a saber ELÍDIO GARCIA - CPF *62.***.*23-68, /r/nRICARDO JOSÉ AGUIAR DOS SANTOS - CPF *76.***.*32-91, JANIO MENEZES - CPF *59.***.*38-91 e CLAUDIA REGINA MENEZES DE SANTANA - CPF *71.***.*99-00./r/r/n/nRéplica em fls. 235/240./r/r/n/nNa decisão de fls. 654 foi decretada a revelia dos segundo e terceiros réus./r/r/n/nIntimadas as partes a dizerem sobre as provas, foram juntadas as seguintes manifestações:/r/r/n/nFls. 577/581: A terceira embargada concorda com o pedido do embargante./r/r/n/nFls. 583: Manifestação do embargante./r/r/n/nFls. 585/583: Manifestação do primeiro embargante, requerendo a produção de provas./r/r/n/nCHAMO O FEITO À ORDEM./r/r/n/nFoi decretada a revelia do segundo réu, a partir da informação de que a patrona do processo principal, Dra.

FERNANDA MARCELA RISSI BRAGA foi tacitamente intimada/r/npelo portal em 26/04/2024, na forma prevista no art. 5º, § 3º da lei 11.419/2006./r/r/n/nOcorre que no curso da ação principal veio a notícia de que o embargado MARCOS TULIO CORCINI CORREA faleceu.

Com o falecimento, extingue-se o mandato então conferido no processo, havendo severas dúvidas quanto à regularização processual, com a apresentação de procuração outorgada pelo espólio através de seu inventariante ou herdeiros./r/r/n/nCertiique o cartório se está regular a representação do espólio de Marcos Túlio pela advogada intimada a fls. 545./r/r/n/nSem prejuízo, diga o embargante desde já, uma vez que detectada a irregularidade deverá promover a citação do espólio./r/n /r/n /r/n
14/11/2024 11:07

Conclusão
14/11/2024 11:07

Deferido o pedido de
10/11/2024 11:25

Juntada de petição
04/11/2024 21:43

Juntada de petição
04/11/2024 17:31

Juntada de petição
14/10/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:09

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2024 11:09

Conclusão
22/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:03

Conclusão
29/05/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 12:06

Juntada de petição
16/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:07

Decisão anterior
12/04/2024 14:07

Conclusão
26/03/2024 12:08

Juntada de documento
25/03/2024 14:28

Juntada de petição
04/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:10

Expedição de documento
06/02/2024 17:07

Documento
06/02/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:42

Conclusão
02/02/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:27

Juntada de petição
11/01/2024 17:20

Expedição de documento
08/01/2024 16:45

Expedição de documento
11/12/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 06:22

Deferido o pedido de
08/11/2023 06:22

Conclusão
07/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:15

Documento
22/08/2023 14:07

Juntada de documento
16/08/2023 12:50

Juntada de documento
15/08/2023 15:35

Juntada de documento
14/08/2023 15:34

Documento
14/08/2023 15:27

Documento
11/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:55

Documento
02/08/2023 16:55

Expedição de documento
25/07/2023 14:09

Expedição de documento
25/07/2023 14:08

Juntada de documento
20/07/2023 11:39

Juntada de petição
03/07/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:02

Juntada de documento
02/06/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:03

Conclusão
30/05/2023 13:45

Juntada de petição
25/04/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 10:24

Conclusão
31/03/2023 21:07

Juntada de petição
13/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:58

Conclusão
30/01/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 10:42

Conclusão
13/12/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:55

Juntada de petição
01/12/2022 19:58

Juntada de petição
22/11/2022 21:37

Juntada de petição
31/10/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 10:30

Conclusão
24/10/2022 22:49

Juntada de petição
24/10/2022 16:25

Juntada de documento
24/10/2022 16:24

Expedição de documento
19/10/2022 17:16

Expedição de documento
14/10/2022 18:19

Juntada de petição
13/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:24

Conclusão
10/10/2022 16:19

Juntada de documento
07/10/2022 10:57

Juntada de petição
06/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 11:02

Conclusão
05/10/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 07:24

Juntada de petição
29/09/2022 21:19

Juntada de petição
22/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 11:08

Conclusão
19/09/2022 11:08

Recurso
16/09/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 16:37

Juntada de petição
30/08/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 15:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2022 15:20

Conclusão
29/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:18

Juntada de documento
29/08/2022 14:23

Juntada de petição
26/08/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 14:49

Conclusão
25/08/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 14:20

Juntada de documento
25/08/2022 14:10

Apensamento
23/08/2022 19:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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