STJ - 0007454-11.2005.8.19.0209

19/08/2016 10:40

Expedição de Ofício nº 005097/2016-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

10/08/2016 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/08/2016 14:59

Transitado em Julgado em 05/08/2016

16/06/2016 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2016 Petição Nº 81370/2016 - AgRg no AgRg no

15/06/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2016 11:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 81370/2016 - AgRg no AgRg no AREsp 705816/RJ - Prevista para 16/06/2016

13/06/2016 19:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

07/06/2016 14:45

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº81370/2016 - AgRg no AgRg no AREsp 705816

30/05/2016 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2016

27/05/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2016 15:30

Incluído em pauta para 07/06/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 81370/2016 - AgRg no AgRg no AREsp 705816/RJ

13/05/2016 15:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com agravo regimental e impugnação

03/05/2016 16:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192688/2016

03/05/2016 16:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190288/2016

02/05/2016 17:34

Ato ordinatório praticado (Petição 192688/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

02/05/2016 17:26

Protocolizada Petição 192688/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2016

29/04/2016 18:21

Ato ordinatório praticado (Petição 190288/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

29/04/2016 17:55

Protocolizada Petição 190288/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2016

20/04/2016 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2016 Petição Nº 81370/2016 - AgRg no AgRg no

19/04/2016 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2016 16:14

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação a parte contrária para que se manifeste no prazo legal. (Publicação prevista para 20/04/2016)

19/04/2016 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

07/03/2016 14:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com agravo regimental

07/03/2016 08:55

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 81370/2016

04/03/2016 18:43

Ato ordinatório praticado (Petição 81370/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/03/2016 18:12

Protocolizada Petição 81370/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2016

26/02/2016 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2016 Petição Nº 252233/2015 - AgRg

25/02/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2016 13:21

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A e não-provido (Publicação prevista para 26/02/2016)

24/02/2016 19:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

08/09/2015 17:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com agravo regimental e petição requerendo

08/09/2015 16:38

Juntada de Petição de nº 370463/2015

08/09/2015 10:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

04/09/2015 10:42

Ato ordinatório praticado (Petição 370463/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/09/2015 09:59

Protocolizada Petição 370463/2015 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2015

28/07/2015 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 682-2015-CORD4T - Decisão/Vista, encaminhado ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, conforme certidão lavrada pelo Oficial de Justiça/STJ arqu

30/06/2015 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/06/2015 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 681262 (2015/0062650-0)

29/06/2015 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

26/06/2015 18:55

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

26/06/2015 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

23/06/2015 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

23/06/2015 14:12

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 252233/2015

19/06/2015 17:42

Ato ordinatório praticado (Petição 252233/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

19/06/2015 17:22

Protocolizada Petição 252233/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/06/2015

12/06/2015 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2015

11/06/2015 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2015 11:53

Negado seguimento a Recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A (Publicação prevista para 12/06/2015)

11/06/2015 06:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

18/05/2015 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2015 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2015 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO