09/12/2024 21:35

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 21:35

Baixa Definitiva
09/12/2024 21:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 21:35

Transitado em Julgado em 09/12/2024
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ADILA ALEIXO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0802021-65.2023.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADILA ALEIXO DA SILVA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo o projeto de sentença de fls. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de assistência judiciária gratuita para interposição de recurso inominado, a parte deverá juntar aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 18 de novembro de 2024.

EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Substituto
18/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:09

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 16:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 10:00

Conclusos para julgamento
17/11/2024 22:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/11/2024 22:19

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2024 22:19

Recebidos os autos
29/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
17/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 19:09

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:39

Recebidos os autos
29/07/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
10/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:49

Decorrido prazo de INGRIND GONCALVES DE SOUZA DE AZEVEDO em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
25/10/2023 00:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 24/10/2023 23:59.
22/10/2023 10:40

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 21:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 21:17

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:28

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
17/09/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2023 22:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 16:47

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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