STJ - 0103067-39.2024.8.19.0000

11/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 11/06/2025

05/06/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512999/2025

05/06/2025 15:23

Protocolizada Petição 512999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 491918/2025 - DESIS

04/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0491918 - DESIS no RHC 214775 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 13:10

Extinto o processo por desistência

30/05/2025 17:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 491918/2025

30/05/2025 17:15

Protocolizada Petição 491918/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/05/2025

27/05/2025 13:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 473697/2025

27/05/2025 13:13

Protocolizada Petição 473697/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/05/2025

23/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/05/2025 14:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 463358/2025

23/05/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 13:53

Protocolizada Petição 463358/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

20/05/2025 18:36

Juntada de Petição de ofício nº 449855/2025

20/05/2025 18:12

Protocolizada Petição 449855/2025 (OF - OFÍCIO) em 20/05/2025

14/05/2025 11:23

Expedição de Ofício nº 104993/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa, Milícias e Lavagem de Dinheiro da Capital do Rio de reiterando pedido de informações

25/04/2025 11:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 11:09

Expedição de Ofício nº 092368/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa, Milícias e Lavagem de Dinheiro da Capital do Rio de solicitando informações

24/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 18:19

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ABELARDO VILELA FILHO, Dr(a) EDSON COSTA RIBEIRO, OA

23/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 17:40

Não Concedida a Medida Liminar de ABELARDO VILELA FILHO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

22/04/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

22/04/2025 11:45

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 808265 (2023/0079793-0)

22/04/2025 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO