02/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:59

Remessa
24/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:36

Juntada de petição
05/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:34

Juntada de documento
05/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:54

Juntada de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados. /r/n /r/nOs embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através dos mesmos, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação. /r/n /r/nNão se prestam os embargos para que a parte possa suscitar dúvidas quanto à razão do Magistrado de decidir desta ou daquela forma, pretendendo que o mesmo modifique sua decisão, a fim de modificar dada interpretação ou sopesadas as provas da maneira que a parte entende ser a correta. /r/n /r/nEventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria. /r/n /r/nDesta forma, rejeito os embargos de declaração interpostos.
13/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 06:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 06:41

Conclusão
10/12/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:01

Juntada de petição
22/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:56

Juntada de petição
11/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:22

Juntada de documento
09/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:31

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 16:31

Conclusão
21/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:07

Juntada de petição
25/06/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:03

Juntada de petição
21/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:34

Outras Decisões
30/04/2024 12:34

Conclusão
06/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:48

Juntada de documento
05/09/2023 11:43

Juntada de documento
03/09/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:23

Juntada de petição
06/07/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:54

Juntada de petição
18/06/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:00

Juntada de petição
10/04/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 10:55

Conclusão
03/04/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:46

Juntada de documento
29/09/2022 15:41

Apensamento
27/09/2022 13:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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