29/05/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:33

Juntada de documento
27/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:28

Conclusão
20/05/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 19:18

Juntada de petição
19/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:56

Expedição de documento
19/05/2025 00:00

Intimação

Diante do certiicado no ID 339 e da promoção de ID 343, determino o encaminhamento da(s) arma(s), acessório(s) e munição(ões) ao Comando da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Oficie-se.
08/05/2025 17:05

Conclusão
08/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:55

Juntada de petição
07/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:55

Juntada de documento
30/04/2025 16:55

Expedição de documento
30/04/2025 15:58

Trânsito em julgado
30/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:41

Juntada de petição
03/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 23:29

Documento
18/03/2025 16:16

Juntada de documento
16/03/2025 00:35

Documento
24/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:30

Juntada de documento
27/01/2025 16:43

Juntada de documento
24/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:10

Expedição de documento
22/01/2025 19:48

Juntada de petição
21/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 07:21

Conclusão
19/01/2025 07:21

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 18:54

Juntada de petição
08/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:27

Juntada de documento
28/12/2024 16:14

Juntada de petição
16/12/2024 17:07

Juntada de petição
12/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 05:36

Despacho
29/11/2024 00:00

Intimação

(...) Destarte, RATIFICO A DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, por seus próprios fundamentos e DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/12/2024, ÀS 13:50 HORAS.

Providenciem-se todas as diligências necessárias à realização do ato.

Requisitem-se/Intimem-se. (...) Pelo exposto, INDEFIRO a revogação da Prisão Preventiva de MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA.

Intimem-se.
26/11/2024 18:35

Juntada de documento
26/11/2024 18:34

Juntada de documento
25/11/2024 10:17

Juntada de petição
22/11/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:56

Audiência
18/11/2024 17:03

Conclusão
18/11/2024 17:03

Outras Decisões
18/11/2024 16:54

Juntada de petição
18/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:40

Juntada de petição
12/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:05

Documento
07/11/2024 12:47

Conclusão
07/11/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:23

Juntada de petição
06/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:06

Juntada de documento
06/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:46

Evolução de Classe Processual
24/10/2024 13:20

Denúncia
24/10/2024 13:20

Conclusão
24/10/2024 04:15

Juntada de petição
23/10/2024 17:18

Juntada de petição
22/10/2024 14:27

Juntada de petição
22/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:06

Juntada de documento
21/10/2024 16:33

Redistribuição
21/10/2024 12:22

Remessa
21/10/2024 12:21

Juntada de documento
21/10/2024 12:14

Expedição de documento
21/10/2024 11:18

Conclusão
21/10/2024 11:18

Declarada incompetência
21/10/2024 10:29

Juntada de petição
18/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:23

Redistribuição
18/10/2024 15:23

Remessa
16/10/2024 15:33

Juntada de petição
15/10/2024 15:58

Decisão ou Despacho
15/10/2024 09:35

Juntada de petição
14/10/2024 18:55

Juntada de documento
14/10/2024 16:54

Audiência
14/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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